Notícias Institucionais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), que institui o Programa Municipal de Vacinação contra Leishmaniose Animal. Conforme a proposta, o Programa compreenderá, entre...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 05 a 09 de dezembro. Nesta semana, o expediente na Casa será afetado pelos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Na segunda-feira (05), a sessão plenária que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei que veda a realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, bem como a utilização ou a exposição de animais no ato de esmolar. O projeto, de autoria da...

A Câmara Municipal de Porto Alegres está discutindo projeto de lei que estabelece a previsão do recurso hierárquico impróprio no processo administrativo do município de Porto Alegre. A proposta é de autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB) e, se...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou duas moções, uma de solidariedade e outra de repúdio. Acompanhe. 
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE – de autoria do vereador Claudio Janta (SD), o Legislativo aprovou...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/11) projeto de lei que institui, nas escolas da rede municipal, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/11) projeto de lei propondo que as escolas da rede municipal de ensino insiram em suas atividades a história afro-rio-grandense, afro-porto-alegrense e dos povos indígenas rio-grandenses. A...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (30/11) projeto de lei do Executivo que inclui o artigo 9º da Lei Complementar nº 530/2005, estabelecendo vedação a apoiadores do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte...

Na noite desta terça-feira (29/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou Audiência Pública para debater o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a alterar o regime urbanístico incidente sobre as áreas do empreendimento esportivo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre entregou hoje (29/11) o Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA). A homenagem, realizada no Plenário Otávio Rocha, foi proposta pelo vereador Alvoni Medina...

Em reunião na tarde desta terça-feira (29/11), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) tratou da falta de professores e servidores nas escolas da rede municipal. A pauta foi sugerida pelo...

Já está no ar o décimo sexto vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores e colaboradores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta terça-feira, 29, apresenta  Márcia Ribeiro Miranda, 54 anos, servidora da...

Novos projetos de lei que tratam de homenagens estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
SLAM – De Atena Roveda (PDT), que tomba o slam como patrimônio cultural do Município de Porto Alegre. 
RAP – De Atena...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (28/11) projeto de lei do Executivo que promove alterações nos repasses de verbas da Prefeitura para as escolas municipais. A proposta prevê que o Município promoverá, no mínimo trimestralmente,...

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (28/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei, de autoria do Executivo, que adequa a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 28 de novembro a 02 de dezembro. Nesta semana, o expediente na Casa será afetado pelos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Na segunda-feira (28), dia de...

Na manhã desta terça-feira (29/11), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) promoveu reunião para atualização sobre o Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa) de Porto Alegre. A proponente, vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB),...

A Câmara Municipal inicia nesta terça-feira, 29, através da Escola do Legislativo Julieta Battistioli e em parceria com a Escola de Gestão Pública da Prefeitura, o curso intensivo de Redação Legislativa – dicas práticas. As aulas continuarão na...

O projeto de dança e música "20 de Novembro – Poemas de Oliveira Silveira” é a próxima atração da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta quinta-feira (24/11) audiência pública para debater o projeto do Executivo que cede para a Prefeitura de Viamão a administração do Parque Saint Hilaire, localizado no limite dos dois municípios. O...