Notícias Institucionais

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mônica Leal, economizou R$ 44,5 milhões das verbas destinadas ao Legislativo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, no Salão Nobre Dilamar Machado, durante apresentação da útima etapa do Projeto...

Com o objetivo de valorizar os trabalhadores das empresas terceirizadas que passaram a atuar na Câmara Municipal de Porto Alegre, servidores da Casa doaram panetones para 112 trabalhadores. Intitulada “Natal do Panetone”, a iniciativa foi...

Projeto de lei n° 156/19, assinado em conjunto pelos vereadores João Carlos Nedel (PP) e Ricardo Gomes (PP), foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/12) à noite, normatizando a...

Em sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (19/12), os vereadores aprovaram projeto de lei e substitutivo, ambos de autoria do vereador Alvoni Medina (REP), que institui a campanha Dezembro Verde – Combate ao Crime de Abandono...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19/12) à noite, projeto de lei estabelecendo que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na noite desta quinta-feira (19/12), em sessão extraordinária, projeto de lei do Executivo que institui Área Especial de Interesse Social (AEIS III) em imóvel localizado na Rua Intendente Alfredo Azevedo,...

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19/12) à noite, o projeto do Executivo nº 018/19, que altera dispositivos da Lei Complementar nr. 701, de 18 de julho de 2012. Conforme a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada na noite da quinta-feira (19/12), o projeto de lei que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada na noite de quinta-feira (19/12), o projeto de lei complementar do Legislativo n° 014/15, de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), que institui a Política...

Os vereadores rejeitaram na noite desta quinta-feira (19/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) que modificava regras sobre a publicidade no Sistema de Transporte Coletivo e Seletivo, a modicidade...

Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei nº 434/19 que revoga a Lei nº 2.185, de 27 de dezembro de 1960, que proíbe a realização de novas construções no Parque Farroupilha - também conhecido como Parque da Redenção....

Em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (19/12), o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por aclamação, projeto de lei do Executivo, com Emenda 1, que estende a vigência, até 31 de dezembro de 2021, de alíquota do ISS...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em sessão extraordinária, na noite desta terça-feira (19/12), Projeto de Lei que estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino...

A Câmara de Porto Alegre aprovou na noite desta quinta-feira (19/12), em sessão extraordinária, projeto de lei autorizando o Executivo Municipal a contratar 1.069 professores, em caráter temporário, por prazo determinado, para atuarem nas escolas...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, em sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (19/12), projeto de lei que cria  864 cargos públicos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), bem como versa...

Os vereadores aprovaram na noite desta quinta-feira (19/12), em sessão extraordinária, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo nrº 0545/19, que cria o Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e institui o Conselho Municipal do...

A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou na tarde desta quinta-feira (19/12), em sessão extraordinária, a votação do projeto de lei do Executivo que altera a tripulação do sistema de transporte coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga denúncias de irregularidades na gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior realizou sua última reunião do ano nesta quinta-feira (19/12). Foram aprovados...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará sessão extraordinária nesta quinta-feira (19/12), a partir das 14 horas. O anúncio foi feito pela presidente da Casa, vereadora Mônica Leal (PP), em entrevista coletiva no final da tarde de hoje...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (18/12), projeto de lei que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica na capital gaúcha. A proposta, apresentada conjuntamente...