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Proprietários contribuintes do IPTU, interessados e executores de obras em imóveis passarão a ser devedores solidários da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras. Esta é a proposta do Poder Executivo de Porto...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta quinta-feira (26/9), audiência pública para discutir temas ligados à assistência e à proteção social na capital. A proposta foi solicitada pela Frente Gaúcha em Defesa do Sistema Único de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou o período de Comunicações, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26/9), para homenagear os 100 anos de existência da Pedagogia Waldorf, criada pelo filósofo e cientista austríaco Rudolf Steiner...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, no período de Comunicações da sessão ordinária desta quinta-feira (26/9), homenagem pela passagem do Dia Nacional dos Surdos, comemorado nesta data. Em nome da Mesa Diretora, por ter sido o autor da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre abriu edital para o processo seletivo de estagiários para diversas áreas. As inscrições, abertas nesta terça-feira (24/9), são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo site www.superestagios.com.br até às...
Com as galerias do Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre lotado de estudantes, portando cartazes expressando que O meio-passe é o nosso direito e entoando palavras de ordem como Eta! Eta, eta, eta, se tirar o meio-passe a gente...
Tramita em Regime de Urgência na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei do Executivo que solicita autorização para a contratação de crédito com o Banco do Brasil no valor de até R$ 50 milhões. Se a proposta for aprovada pelos vereadores,...
O Legislativo de Porto Alegre realizará duas homenagens durante sessão solene nesta sexta-feira (27/9): entrega do Troféu Câmara Municipal à empresa BSC - Nova Ipanema Empreendimentos Imobiliários Ltda e a concessão do Título de Cidadão Emérito ao...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que revoga o artigo 15-A do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 7/1973). A proposta é do vereador Moisés Barboza (PSDB). O artigo a ser revogado prevê a exigência...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o reconhecimento de dívidas consolidadas referentes às despesas de exercícios anteriores. Se aprovada a proposta, o Executivo Municipal fica...
A Comissão Especial criada pela Câmara Municipal de Porto Alegre para analisar a situação de prédios públicos e privados abandonados e espaços públicos ociosos e não urbanizados realizou reunião nesta quinta-feira (26/9) para debater...
A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (16/9), no Plenário Otávio Rocha, às 19 horas, Audiência Pública para debater sobre a Assistência Social e Proteção Social em Porto Alegre. O evento será aberto ao público. A Câmara Municipal de Porto...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (25/09), trataram dos seguintes temas:
ATAXIA - Paulo Brum (PTB) lembrou que hoje é o Dia...
A Comissão Especial de Prédios Abandonados, criada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, debaterá, nesta quinta-feira (26/9), os espaços ociosos e os verdes complementares do município. A reunião será realizada a partir das 10 horas, na Sala 301...
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei, de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), que institui a Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária de Porto Alegre nas dimensões cultural, ambiental, social e financeira, com vistas à Orla...
A quarta edição da Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra da Câmara Municipal de Porto Alegre será realizada nesta quinta-feira (26/9). As bancas, com ofertas de hortaliças, legumes, frutas, flores, pães, sucos e...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta terça-feira (24/9) sessão solene para concessão do título de Cidadão de Porto Alegre ao líder comunitário Marco Antônio da Cunha Santanna. A homenagem, presidida pelo vereador Reginaldo Pujol...
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu nesta terça-feira (24/9) o título de Cidadão de Porto Alegre a Luiz Carlos Bohn. A solenidade foi proposta pelo vereador e proponente Idenir Cechim (MDB) e foi aberta pelo vice-presidente do legislativo...
Em Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (24/9) no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, o secretário de Saúde da Capital, Pablo Stürmer, apresentou aos vereadores que compõem a Comissão de Saúde e Meio Ambiente...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre conheceu na manhã desta terça-feira (24/9) o relatório do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) que estudou alterações no Regimento Interno do Legislativo. De acordo com o...
