Notícias Institucionais

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Professor Wambert (PROS) que denomina Rua Comissário Paulo Pires o logradouro público cadastrado conhecido como Beco Cinco – Estrada Retiro da Ponta Grossa –,...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que inclui, no Calendário de Eventos e no Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, o evento Festa de Rua "Criança na Avenida", a...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram cinco projetos de lei, nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução da Casa, essas propostas não têm necessidade de votação em...

Representantes de blocos, prefeitura e órgãos de segurança participaram nesta terça-feira (5/11) de reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar sobre a organização do...

Em reunião realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre vereadores sugeriram a possibilidade de pedir ao prefeito Nelson Marchezan Jr. que retire o pedido de...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria da vereadora Mônica Leal (PP), que visa à alteração da redação do artigo 156 e à inclusão do artigo 156-A na Lei Orgânica do...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal adiou para a próxima terça-feira (12/11) a votação do parecer ao projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que pretende proibir a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (5/11) para definir a presidência da comissão após a renúncia do vereador André Carús (MDB) ao mandato. A vereadora Lourdes...

Dirigentes e representantes de entidades ligadas a permissionários e povos de matriz africana, que desenvolvem atividades e lutam pela preservação histórica e cultural do Mercado Público Central de Porto Alegre, lotaram na noite de segunda-feira...

Proprietários contribuintes do IPTU, interessados e executores de obras em imóveis passarão a ser devedores solidários da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras. Esta é a proposta do Poder Executivo de Porto...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/11) projeto de lei do Executivo que autoriza as farmácias da Capital a realizar diversos procedimentos ambulatoriais de saúde e define normas a serem seguidas pelos estabelecimentos....

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 21 votos a 5, projeto de lei do Executivo que  atualiza o quadro de Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs) da administração centralizada. A prefeitura justifica a medida em virtude das...

Durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (4/11) Projeto de Lei do Executivo que solicita autorização para a contratação de crédito com o Banco do Brasil no valor...

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (4/11) trataram dos seguintes temas:
CAUSAS - Mendes Ribeiro (MDB) destacou as causas do Novembro Azul e do...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta segunda-feira (4/11), Projeto de Lei Complementar do Executivo n°006/19, que altera a Lei Complementar nº 7, de dezembro de 1973 (que institui e disciplina tributos no...

Os vereadores e as vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira (4/11) projeto de lei do Executivo que coloca a Corregedoria da Guarda Municipal, no que diz respeito à prestação de contas de atuação, bem como à...

A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou seu período destinado às Comunicações, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (4/11), para homenagear a Associação Cultural e Social Vila Nova. Proponente da homenagem, a vereadora Cláudia Araújo...

Conforme previsto na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992, tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei do Legislativo 119/19, do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que propõe o tombamento material e imaterial do prédio onde...

Em nome da Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi), Artur Goulart ocupou a Tribuna Popular, na tarde desta segunda-feira (04/11), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na oportunidade,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instala nesta segunda-feira (4/11), a partir das 19h, a Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público Central. Proposta pelo vereador Adeli Sell (PT), a frente se propõe a tratar, entre outros temas, do projeto...