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Com o objetivo de adequar a legislação municipal ao que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, o vereador Mauro Zacher (PDT) apresentou projeto que inclui o dispositivo da lei federal que garante a permissão da recondução dos mandatos...
Na solenidade de Formatura em Comemoração ao 45º Aniversário do Comando de Policiamento da Capital, a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), foi agraciada nesta segunda-feira (16/09) com a Comenda do Comando de...
O Legislativo da capital gaúcha realiza nesta terça-feira (17/9), das 10h às 12h, reunião conjunta das comissões de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e a de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) para debater e revisar o projeto Gigante para...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do Executivo que dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Técnico Superior (PRTS) no Município. Em sua justificativa ao projeto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior...
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Executivo, que institui o Programa de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM), com o objetivo de aperfeiçoamento profissional dos bacharéis em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (17/09) reunião de apresentação do Grupo de Trabalho sobre a reforma do regimento da Câmara Municipal. Fazem parte da CCJ os vereadores Ricardo Gomes (PP), Cassio Trogildo (PTB),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu, na tarde de quinta-feira (12/9), representantes femininas para dialogar acerca de mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual, na capital. Com o propósito de discutir demandas definidas em...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou visita, na manhã desta sexta (13/9), para conhecer o trabalho da Casa de Apoio Madre Ana, localizada no Centro Histórico. Conforme o presidente da Cosmam,...
Lançado em maio no Legislativo de Porto Alegre, o Projeto Câmara Aberta terá, nesta terça-feira (17/9), sequência em sua implementação com o lançamento de novas ferramentas para o aprimoramento da transparência e do acesso à informação dos gastos...
A exposição Rir é Risco – Independência em Risco, organizada pela Grafistas Associados do Rio Grande do Sul (Grafar), voltará a ser exposta na Câmara Municipal de Porto Alegre a partir da próxima segunda-feira (16/9). A decisão de não recorrer da...
A presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu na tarde desta quinta-feira (12/9) o presidente da Câmara Municipal de Balneário Camboriú (SC), vereador Omar Tomalih (PSB).
Em visita cortesia à Casa, o parlamentar...
Nesta quinta-feira (12/9), os vereadores Professor Alex Fraga (PSOL) e Marcelo Sgarbossa (PT) utilizaram o período de Lideranças, durante a sessão ordinária, para tratar dos seguintes temas:
HOMENAGEM - Professor Alex Fraga (PSOL) lembrou que o...
O centenário de nascimento do artista plástico Xico Stockinger foi destacado na tarde desta quinta-feira (12/9) durante o período de Comunicações Temáticas, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. A homenagem, proposta pela...
Uma comitiva de representantes de cultos de matriz africana esteve na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (12/9). Os integrantes da...
A Comissão Especial para discutir a regulamentação das feiras orgânicas em Porto Alegre se reuniu na manhã desta quinta-feira (12/9), na Câmara Municipal da Capital, para discutir a formatação das propostas que culminarão em um relatório que possa...
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, nesta semana, projeto de autoria do vereador Cláudio Janta (SD) que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia do Povo Cigano no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização...
Nesta quarta-feira (11/9), vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre abordaram os seguintes assuntos, no período de Lideranças, durante a sessão ordinária:
NAVEGADOR – Adeli Sell (PT) relatou encontro casual tido durante o...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (11/9), pela unanimidade dos vereadores presentes, autorização para que o Executivo possa contratar crédito de R$ 61.540.438,00 com a Caixa Econômica Federal para ser aplicado na construção dos...
Os vereadores da capital gaúcha aprovaram na tarde desta quarta-feira (11/9), pela unanimidade dos presentes, o projeto de lei do Executivo que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (11/9) o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 016/18 que cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais. A proposta autoriza a Prefeitura a alienar bens imóveis...
