Notícias Institucionais

e

Exibindo registros 5561 - 5580 de 27862 no total

Pela proposta, seguro para empresa que executar obra pública será obrigatório
Plenário

Projeto prevê obrigatoriedade de seguro para realização de obras

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto nº 175/18, de autoria do vereador João Bosco Vaz (PDT), que obriga as empresas de engenharia, arquitetura ou agronomia, bem como o profissional autônomo, que celebrarem contrato com os...

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Apreciação Terminativa

Quatro projetos são aprovados pelas comissões da Câmara

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram quatro projetos de lei, nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução da Casa, essas propostas não têm necessidade de votação em...

Objetivo da proposta é permitir que motoristas tenham tempo para recorrer de notificações
Plenário

Projeto libera acesso a rastreamento de carta comunicando multa

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a disponibilizar, em seu sítio eletrônico, o código de rastreamento da carta de notificação de aplicação de multa e da...

Integrantes do Grupamento acompanharam cerimônia no Plenário Otávio Rocha
Sessão Solene

GOE recebe distinção da Câmara Municipal de Porto Alegre

O Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebeu, na noite desta terça-feira (9/4), o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre. Proponente da homenagem, o vereador Comissário Rafão Oliveira (PTB),...

Polícia CivilGrupamento de Operações EspeciaisGOE
Germano, Mônica e Medeiros no gabinete da presidência da Câmara Municipal
Presidência

Prefeito de Capão da Canoa pede apoio para criação de DPPA

Em visita a presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), o prefeito de Capão da Canoa, Amauri Magnus Germano (PTB) solicitou, na manhã desta terça-feira (9/4), a intermediação da parlamentar junto a chefe de polícia,...

Vereadores e representantes de entidades e do município discutiram situação da produção de mudas
Comissões

Situação do viveiro municipal preocupa especialistas e vereadores

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), especialista em botânica e meio ambiente, Paulo Brack, qualificou de ridícula meta apresentada por representante da prefeitura municipal, no sentido de reativar o viveiro de mudas...

ReflorestamentoMudasParque Saint'HilaireViveiro Municipal
Programas são realizados na própria escola ou na Câmara Municipal
Educação

Escola do Legislativo abre inscrições para projetos educacionais

A Escola do Legislativo Julieta Battistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre abriu, para o ano de 2019, as inscrições para projetos externos voltados às escolas da rede municipal de Porto Alegre. Os projetos são fixos no calendário da Julieta...

Proposta aposta no trabalho de reciclagem do lixo urbano
Projetos

Vereador defende uso de canudos plásticos em locais com coleta seletiva

Estabelecimentos que possuam contrato com empresa especializada na coleta seletiva e na destinação de resíduos ou que se encontrem em logradouros atendidos pela coleta seletiva de resíduos em Porto Alegre terão a permissão de distribuição ou de...

Canudos DescartáveisLixo UrbanoColeta SeletivaCanudinhos PlásticosCanudos Flexíveis
Vereador José Freitas (PRB)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças , Grande Expediente e Comunicações

Nesta segunda-feira (8/4), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras trataram, na tribuna do Plenário Otávio Rocha, dos seguintes assuntos:
CONCESSÃO – “Privatização e concessão são coisas...

O vereador Comissário Rafão Oliveira (PTB) é o proponente da homenagem
Sessão Solene

GOE recebe Troféu Câmara nesta terça-feira

A Sessão Solene de Outorga do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Grupamento de Operações Especiais (GOE) da Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul ocorre nesta terça-feira (9/4), às 19h, no Plenário Otávio Rocha, e é aberto ao...

Repositório de recursos julgados teria objetivo de divulgar critérios usados nas decisões da Jari
Plenário

Projeto quer transparência sobre critérios para multas de trânsito

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei legislativo (PLL), da autoria do vereador Professor Wambert (PROS), que propõe a criação do repositório de processos julgados dos recursos apresentados às notificações de infração por meio...

Jarirepositóriomultas de trânsito
Vereador Roberto Robaina (PSOL)
Apreciação Terminativa

Três projetos são aprovados pelas comissões da Casa

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram três projetos de lei, nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa. Conforme resolução da Casa, essas propostas não têm necessidade de votação em...

Vereador Paulinho Motorista (PSB) é o proponente
Plenário

Projeto homenageia comerciante Iara Regina Pereira

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSB), que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à comerciante Iara Regina Garcia de Souza Pereira. Nascida em 13 de...

procissãoNossa Senhora AparecidaBoa Vista do SulIara Regina Garcia de Souza Pereira
Vereador Paulinho Motorista (PSB) é o proponente
Plenário

Projeto concede Comenda Porto do Sol ao São José

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSB), que concede a Comenda Porto do Sol ao Esporte Clube São José. O “Zequinha”, como é chamado pelos torcedores, foi...

São JoséComenda Porto do Sol
Proposta visa a garantir ampliação da acessibilidade em equipamentos públicos
Plenário

Projeto exige acessibilidade em PPPs do município

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Alvoni Medina (PRB) que estabelece regras para a parceria público-privada (PPP) que tenha como objeto a construção, a ampliação, a manutenção, a reforma e a gestão de...

PPPParceria Público-Privadaacessibilidade
Vereador Pujol (ao microfone), ao lado da vereadora Mônica Leal e outras autoridades
Presidência

Legislativo prestigia lançamento da 239º Feira do Peixe

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol (DEM), participou neste domingo (8/4) do lançamento da 239º Feira do Peixe. O tradicional evento da cidade terá sua abertura oficial no dia 16, no Largo Glênio...

Colônia de PescadoresIlha da PintadaFeira do Peixe
Visita à presidente da Câmara estreitou laços entre a instituição e o parlamento
Presidência

ONG que atende crianças e moradores de rua visita Legislativo

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu, na tarde desta quinta-feira (4/4), a visita da presidente da ONG Imaculado Coração de Maria (Osicom), Zeila Maria Benvegnu juntamente com Luiz Paulo Alves. Na...