Notícias Institucionais

Foram aprovados, no âmbito das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, pelo processo de Apreciação Terminativa, os seguintes projetos de lei e Indicações ao Executivo:
SEMÁFOROS- De autoria do vereador Prof. Alex Fraga (PSOL),...

A Câmara Municipal publicou, nesta segunda-feira (23/7), no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) / Legislativo, a lista dos selecionados para seu 22º Salão de Artes Plásticas. Foram escolhidas 54 obras de 25 artistas visuais gaúchos ou residentes...

A autora e gestora técnica do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Patrícia Valentina, apresentou hoje (20/7) aos funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre o novo sistema virtual de processos administrativos que passa a vigorar no...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 065/18, de autoria do vereador José Freitas (PRB), que denomina Ancoradouro Nico Fagundes o equipamento público localizado nos fundos da Usina do Gasômetro, na orla do...

A sessão do projeto Cine Câmara, da TV Câmara de Porto Alegre, desta sexta-feira (20/7), será em dose dupla. As atrações serão os documentários Catadores de Sonhos e O Saber que a Gente Sabe – Diálogos entre Conhecimentos Tradicionais e...

Está em tramitação, na Câmara Municipal, o projeto de lei que obriga as escolas, as creches e os berçários públicos e privados de Porto Alegre a ofertarem curso de capacitação em primeiros socorros para, no mínimo, um terço de seus servidores ou...

 A Câmara Municipal de Porto Alegre promove de 20 de junho a 31 de julho mais uma edição da sua Campanha do Agasalho. Roupas e calçados para crianças, jovens, adultos e idosos poderão ser entregues por funcionários e visitantes, das 8h30min às 18...

A Câmara Municipal de Porto Alegre inaugurou, na noite do dia 3 de julho, a exposição “Paz”, que celebra a memória e o trabalho do fotojornalista Antonio Paz, falecido em 2017. A mostra faz uma retrospectiva profissional do homenageado, reunindo...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que determina ao Executivo Municipal a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar no percentual mínimo de 30% do...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Dr. Thiago (DEM) obrigando a contratação de serviços de vigilância para segurança em estabelecimentos com a presença de caixas eletrônicos, durante o horário de funcionamento...

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Mônica Leal (PP), que presidia os trabalhos no Plenário Otávio Rocha, no final da tarde desta segunda-feira (16/7), encerrou os trabalhos da sessão ordinária às...

Após nova decisão da Justiça, movida por pedido de reconsideração feito pela presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, no início da tarde desta segunda-feira (16/7), o Legislativo da capital redefiniu sua pauta de votações. Em reunião...

Em reunião do Colégio de Líderes, realizada no fim da manhã desta segunda-feira (16/7), no Salão Adel Carvalho, ficou definida a ordem de votações da última sessão ordinária antes do início do recesso parlamentar, que começa amanhã (17/7) e...

Os vereadores derrubaram no final da tarde de quinta-feira (12/7) o veto parcial do Executivo ao projeto da nova Lei Geral dos Táxis. O veto se referia a emendas parlamentares aprovadas em março, junto com o projeto. Com a derrubada do veto, ficam...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei Complementar (PCL) nº 2201/17, de autoria do vereador José Freitas (PRB), que visa alterar a Lei Complementar nº 7, de dezembro de 1973. Com a proposta, o autor pretende...

Nesta sexta-feira, 13 de julho, é comemorado o Dia do Rock, data festiva incluída em 2015 no Calendário Oficial de Eventos da capital gaúcha por iniciativa do então vereador Professor Garcia (MDB). A escolha do dia foi baseada no Dia Mundial do...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, por  22 votos contrários e seis favoráveis, na noite desta quinta-feira (12/7)  projeto de lei complementar do Executivo que alterava dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos de...

O Cine Câmara desta sexta-feira (13/7) abordará uma temática bem específica: a diversidade sexual. No primeiro curta, Lamúria, o diretor pernambucano Nathan Cirino trata, com delicadeza, poesia e sutileza, do despertar da sexualidade do personagem...

Atendendo a liminar expedida pelo juiz Sidinei José Brzuska, a partir de mandado de segurança impetrado pelo vereador Mauro Zacher (PDT), a Câmara deu início na manhã desta quinta-feira (12/7) à discussão e votação do veto parcial do Executivo ao...

Os vereadores de Porto Alegre decidiram no final da tarde de hoje (11/7) encerrar a sessão extraordinária desta quarta-feira que analisaria projetos do Executivo sobre o funcionalismo municipal. Foi marcada nova sessão extraordinária para esta...