Câmara realiza sessão extraordinária nesta quinta de manhã

Os vereadores de Porto Alegre decidiram no final da tarde de hoje (11/7) encerrar a sessão extraordinária desta quarta-feira que analisaria projetos do Executivo sobre o funcionalismo municipal. Foi marcada nova sessão extraordinária para esta quinta-feira (12/7), às 9h30. Por razões de segurança, ficou decidido que a sessão será realizada sem a presença de público, com acesso apenas a profissionais da imprensa. A TV Câmara transmitirá ao vivo a sessão pelo canal digital 61.4 e pelo site do Legislativo, na TV Câmara WEB.

Os projetos priorizados para as votações das sessões extraordinárias de amanhã de manhã e de tarde e também da sexta-feira (13/7) são os seguintes:

1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Porto Alegre e cria entidade fechada de previdência complementar.

2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre em itens como avanços, adicionais, incorporação de função e regimes especiais de trabalho.

3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, que trata da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano de 2019.

4) VETO PARCIAL ao PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/17, que trata do transporte individual por táxi de Porto Alegre. 

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
           Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)