Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (16/10), projeto de lei complementar que cria o Fundo Municipal de Defesa Civil (Fumdec). A proposta foi apresentada pelo vereador Mendes Ribeiro (PMDB), que define o Fumdec como um...

Foram aprovados, na tarde desta segunda-feira (16/10), seis requerimentos, sendo quatro da Mesa Diretora. Todas as propostas tratam de homenagens e destaques a datas comemorativas:- Requerimento Nº 101/17, de autoria da Mesa Diretora, para que...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta segunda-feira (16/10), o veto total do Executivo municipal ao Projeto de Lei (PLL) Nº 132, que obriga a inclusão de conteúdos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Maria da...

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve, nesta segunda-feira (16/10), o veto parcial ao projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021. A proposta havia sido aprovado pela Câmara em 10 de agosto deste ano, juntamente...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concederá o Título de Cidadão Emérito da Capital, ao ex-vereador Professor Garcia, em sessão solene a ser realizada nesta terça-feira (17/10), às 17 horas, no Plenário Otávio Rocha, na sede deste Legislativo...

Apoio para a implementação do Projeto Mãos Dadas foi solicitado, nesta segunda-feira (16/10), aos vereadores e vereadoras da Capital pela Associação dos Moradores de Rua da Grande Porto Alegre. Ao utilizar o espaço da Tribuna Popular na sessão...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB) propondo normas para a realização do carnaval de rua na cidade. Se aprovado, o projeto revoga a Lei 6.619, de julho de 1990, a...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza, nesta terça-feira (17/10), audiência pública para debater o projeto do Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018....

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de autoria da Mesa Diretora que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à judoca Mayra Aguiar da Silva. A atleta é a primeira mulher na história do Brasil a conquistar dois...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), juntamente com seus colegas parlamentares, recebeu na manhã desta segunda-feira (16/10), do prefeito Nelson Marchezan Júnior e do vice-prefeiro Gustavo Paim, o...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) realiza nesta terça-feira (17/10), às 15 horas, visita ao Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam). O local da reunião fica na Rua Arroio Grande nº 50, bairro Cavalhada, zona sul...

O ex-vereador Giovani Gregol faleceu nesta sexta-feira aos (13/10) em Porto Alegre. Seu corpo foi velado no sábado (14/10), no Cemitério Martinho Lutero, em Porto Alegre, e a cerimônia de cremação foi realizada no Crematório de Canela. Nascido em...

Está em fase de tramitação, no Legislativo municipal, o projeto de lei que inclui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o câncer de estômago no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, no...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução que visa a homenagear o Grupamento de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que completa 50 anos de existência neste ano. A honraria...

No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (11/10), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, entre outros assuntos, se manifestaram a respeito dos projetos encaminhados pelo Executivo que afetam os...

Está em tramitação no Legislativo Municipal, projeto de lei que inclui a Corrida e a Caminhada Beneficente Vai Totó, realizadas na última semana do mês de março, no Calendário de Eventos e no Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre. A...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que concede à senhora Maria Irene Simões Pessoa Abrantes, o título de Cidadã de Porto Alegre. A honraria é proposta pelo vereador Tarciso Flecha Negra (PSD). “Por sua história...

As operadoras Claro e Oi foram ouvidas pelos vereadores Cassia Carpes (PP) e Adeli Sell (PT), que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, na manhã desta quarta-feira (13/9), no Plenário Otávio Rocha da Câmara...

Os vereadores de Porto Alegre derrubaram, nesta quarta-feira (11/10), veto parcial do prefeito Nelson Marchezan Júnior a projeto de lei complementar que institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego. A proposta, aprovada pela Câmara, foi...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar que propõe a revogação da Lei Complementar nº 601, de 23 de outubro de 2008 – que dispõe sobre o Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. A...