Notícias Institucionais

Em Audiência Pública nesta segunda-feira (19/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, entidades representativas do funcionalismo municipal pediram a rejeição de projeto de lei do Executivo que propõe aumento da alíquota previdenciária. Esta...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/6) projeto de lei do Executivo (PLE Nº 005/17) autorizando a Prefeitura a efetuar operação de crédito, junto a instituições bancárias mantidas pelos governos estadual e federal, para...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (19/6), durante sessão ordinária no Plenário Otávio Rocha requerimento (Nº 1528/17) do vereador Dr. Thiago Duarte que prevê a constituição de Frente Parlamentar em Defesa do Hospital...

Durante os períodos de Comunicações e de Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (19/6), os vereadores trataram dos seguintes temas:DÉFICIT - Professor Alex Fraga (PSOL) disse que a falta de recursos humanos nas escolas de Porto Alegre...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão plenária nesta segunda-feira (19/6), derrubou Veto Total do Executivo ao projeto de lei do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), que libera para outros veículos as faixas exclusivas para ônibus nos dias em...

Gratificação especial que vinha sendo paga a servidores designados para Funções Gratificadas (FGs) ou nomeados em Cargos em Comissão (CCs) lotados na Secretaria Municipal de Educação (Smed) e ligados ao Programa de Melhoria da Qualidade da...

A Câmara Municipal da capital realiza nesta terça-feira, (20/6), às 19h, sessão solene de outorga do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Paulo Roberto Diehl Kruse, Presidente do Sindilojas Porto Alegre. A homenagem, proposta pelo...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão plenária nesta segunda-feira (19/6), derrubou Veto Total do Executivo ao projeto de lei do vereador Idenir Cecchim (PMDB) que proíbe a concessão de alvará de localização e funcionamento para empresas...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (19/6) a indicação do prefeito para que o delegado de Polícia Francisco Carlos de Oliveira Soares seja reconduzido ao cargo de corregedor-geral da Guarda Municipal (GM) de Porto Alegre....

Os vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitam, nesta terça-feira, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário. Previsto para as 15 horas, o encontro será...

O projeto de Lei nº 146/17, que assegura ao Centro de Referência do Negro (CRN) o uso do próprio municipal localizado na Avenida Ipiranga, 311, está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa, proposta pelo vereador João Bosco...

O transcurso dos 60 anos de inauguração do Monumento ao Expedicionário, localizado no Parque Farroupilha (Redenção), foi o tema do Período de Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (19/6) na Câmara Municipal de Porto Alegre. A...

O consumidor idoso em Porto Alegre é tema da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), nesta terça-feira (20/6), na Câmara Municipal da Capital. O encontro deverá contar com representantes das...

O aumento da alíquota descontada do salários de servidores municipais para o Previmpa e os problemas enfrentados no setor da saúde foram assuntos trazidos pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), no período de Tribuna Popular,...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei (PLL Nº 171/17) do vereador Felipe Camozzato (Novo) que pede a revogação da Lei nº 1.180, de 16 de dezembro de 1953, a qual estabelece a obrigatoriedade de recantos infantis em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está avaliando projeto de lei de autoria dos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Valter Nagelstein (PMDB) e Professor Wambert (Pros) que revoga a lei 8.797. Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei que estabelece medidas para proteger gestantes e parturientes contra a violência obstétrica, bem como para informá-las sobre essa conduta. De acordo com o vereador Marcelo Sgarbossa (PT),...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto assinado pelos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Valter Nagelstein (PMDB) e Professor Wambert (PROS) que propõe a revogação da Lei nº 7.973, de 18 de março de 1997. A Lei nº...

O aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Município de Porto Alegre, gerido pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa), será avaliado na noite desta segunda-feira (19/6) em...

A Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (20/6), entre às 9h e 11h, Audiência Pública para debater o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. Foram convidados os...