Notícias Institucionais

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei que garante aos funcionários de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas municipais o direito à licença-paternidade de 20 dias consecutivos, contados da data de...

Acrescentar o Dia da Parada Livre no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre é o que propõe o projeto de lei Nº 1341/17 do Legislativo municipal. Apresentado por Moisés Maluco do Bem (PSDB), o PL “atende...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6), dois requerimentos de Moção de Solidariedade apresentados por vereadores. Um deles, proposto por Sofia Cavedon (PT), se solidariza aos pais com filhos em...

Com as galerias do Plenário Otávio Rocha lotadas por servidores municipais, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em Comunicação de Lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (21/6), o projeto de lei nº 1492/14 que inclui o crepe suíço, a batata frita e o suco fracionado no rol de produtos para os quais poderá ser expedida autorização do Executivo...

Faltam pelo menos três médicos, três enfermeiros, cinco técnicos de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde para dar conta do atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro Guarujá, zona sul de Porto Alegre, em regime de 40 horas....

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que destina a área do Memorial Luís Carlos Prestes para o Museu da História e da Cultura do Povo Negro. A proposta é de autoria do vereador Professor Wambert (PROS). Para...

No final da tarde desta terça-feira (20/06), o presidente da  Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), recebeu representantes da nova diretoria da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre...

A Câmara Municipal da Capital realizou na noite desta terça-feira (20/6) sessão solene de outorga do Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Paulo Roberto Diehl Kruse, presidente do Sindilojas Porto Alegre. A sessão foi comandada pelo...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Mala de Garupa. O projeto é de autoria do vereador Marco Bins Ely...

Está tramitando, na Câmara Municipal, o projeto de lei que denomina Passagem Subterrânea Rotary Club de Porto Alegre São João o equipamento público localizado no cruzamento da Avenida Ceará com Avenida Farrapos, no bairro Navegantes. A proposta é...

Está em fase de tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O projeto é de autoria do ex-vereador Delegado...

Vereadores da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizaram, na tarde desta terça-feira (20/6), uma visita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb). Os parlamentares foram...

A Comissão de Defesa ao Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na tarde desta terça-feira (20/6) com representantes de algumas entidades e do Poder Executivo para falar sobre o...

O secretário José Alfredo Pezzi Parode, titular da pasta de Planejamento e Gestão (SMPG), reiterou na manhã desta terça-feira (20/6), durante Audiência Pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), realizada para...

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cuthab) reuniu, na manhã desta terça-feira (20/06), representantes  da Procuradoria Geral do Município (PGM), Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e...

A preocupação com o atendimento e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e Aids foram os principais questionamentos discutidos na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) nesta terça-feira (20/6). O proponente do tema, vereador...

Vinte e cinco projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre tiveram pareceres avaliados na manhã desta terça-feira (20/6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reunião ordinária da comissão foi conduzida pelo...

Ocorreu na noite desta segunda-feira (19/6) o ato de instalação da Frente Parlamentar de Defesa da Vida, proposta e presidida pelo vereador Professor Wambert (PROS), no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre. Composta por 11...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria dos vereadores Felipe Camozzato (NOVO), Valter Nagelstein (PMDB) e Professor Wambert (PROS) propondo a revogação da Lei 9.189, de 8 de agosto de 2003. A lei obriga os...