Exibindo registros 8601 - 8620 de 27863 no total
Com quórum completo, a Câmara Municipal de Porto Alegre empossou, na tarde deste domingo (1/1), os 36 vereadores eleitos para a XVII Legislatura e o novo prefeito da capital gaúcha, Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Na sessão, iniciada às 15h30min...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na manhã desta quinta-feira (29/12), uma sessão da Comissão Representativa, formada por 19 vereadores, que se reúne nos recessos parlamentares. A sessão foi marcada pelos discursos de despedida de...
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quinta-feira (22/12), o projeto de Lei Complementar do Executivo que estende a vigência da isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para o serviço público de transporte coletivo...
Os vereadores aprovaram, durante sessão ordinária realizada no plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, na tarde desta quinta-feira (22/12), dois requerimentos de indicações ao Poder Executivo, de autoria do vereador Delegado Cleiton...
A Câmara Municipal de Porto Alegre interrompeu hoje (22/12) às 19h15, por falta de quórum, a votação do Projeto de Lei Complementar 012/16 do Executivo que cria, agrupa e extingue secretarias municipais e estabelece finalidades e competências das...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (22/12), projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que busca facilitar a instalação de paraciclos e bicicletários. “A falta de locais adequados e seguros para...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (22/12) projeto de lei que obriga os promotores de competições esportivas a concederem desconto de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e a para-atletas. A proposta...
Aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quinta-feira (22/12), projeto do vereador Alberto Terres (PT) que propõe a criação do Programa de Educação Permanente, Aperfeiçoamento e Formação dos Profissionais da Área da Saúde acerca da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (22/12) projeto de Lei Complementar do Executivo que cria Área Especial de Interesse Social (Aeis) para fins de regularização fundiária do loteamento localizado na Estrada Jorge Pereira Nunes, 1310,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (22/12) projeto de lei que proíbe o pagamento parcelado de salários de funcionários ativos e inativos da administração municipal. A proposta é de autoria dos vereadores...
Na tarde desta quinta-feira (22/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, projeto de Lei Complementar do Executivo que altera ou institui a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) no Código Tributário Municipal. A proposta...
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (22/12) o projeto de lei do Legislativo nº 232/14 que garantia que as maternidades, casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres sediados no município deveriam permitir a presença de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (22/12) o projeto de lei que institui a Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre e o Programa Escola Preparatória de Dança nas escolas da rede municipal de ensino. Conforme...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que denomina rua Wilson Prates Bernardini o logradouro conhecido como rua Dois Mil e Dez, localizado no bairro Farrapos. O autor do projeto, vereador João Carlos Nedel (PP),...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (22/12), projeto de lei que determina que semáforos da cidade sejam configurados em sistema de alerta - com luz amarela intermitente - entre a zero e as 5 horas. O projeto aprovado...
O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (22/12) pela manhã, a Indicação de autoria do vereador Valter Nagelstein (PMDB), que sugere, ao Executivo municipal, a instalação de coberturas...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão extraordinária desta quinta-feira pela manhã (22/12), o projeto de lei complementar do Executivo (PLCE) que autoriza o parcelamento de débitos do Município com seu Regime Próprio de Previdência...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (22/12), o Projeto de Resolução nº 061/16, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Diploma Honra ao Mérito aos soldados Ivan Ceschini Biscaglia e Marcelo Costa e Silva, ao...
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (21/12), o Projeto de Lei Complementar do Legislativo, que dispõe sobre esterilização e identificação de cães e gatos. Conforme a vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), autora do projeto,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (21/12), projeto de lei do Executivo que autoriza o Município a receber em doação quatro edificações, destinadas ao atendimento da Unidade de Saúde Animal Victória, a ser administrada...
