Notícias Institucionais

A burocracia para a liberação de recursos orçamentários de contrapartidas a financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do Programa Integrado Socioambiental (Pisa) é o principal entrave para a equipe técnica da...

Está aberta para visitação a exposição Vida, Doçura, Esperança – Arte e Devoção em Família, no T Cultural Vereadora Tereza Franco, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A mostra, de Rodrigo, Helena e Caiaia Shiffner, exibe aquarelas, desenhos e...

Durante os períodos de Lideranças e Comunicações na Sessão Ordinária desta segunda-feira (8/8), da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores abordaram os seguintes assuntos:INSEGURANÇA - Clàudio Janta (SD) retomou o tema da segurança...

O Memorial da Câmara disponibilizou hoje (8/8) a lista com os 30 pré-selecionados para o 21º Salão de Artes Plásticas Câmara Municipal de Porto Alegre, evento que será realizado a partir de 6 de setembro deste ano. Inscreveram-se 144 artistas, que...

No início da sessão ordinária desta segunda-feira (8/8), durante o período destinado à Tribuna Popular, a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu representantes da Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, entidade sediada no Bairro Santo...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal estará reunida na manhã desta terça-feira (9) para analisar a prestação de contas do Plano de Manejo do Refúgio da Vida Silvestre, localizado na Unidade de Conservação (UC) São...

A Câmara Municipal de Porto Alegre foi notificada no final da manhã de hoje (8/8) de decisão da juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que determinou a anulação da eleição do vereador Cassio Trogildo (PTB)...

Está em tramitação, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 147/16, de autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR), que determina a construção, pelo Executivo Municipal, de casinhas para os cachorros de rua da cidade. De acordo com o proponente,...

O projeto de lei que institui o programa Escola de Ofício na rede municipal de ensino de Porto Alegre, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB), está em tramitação no Legislativo da Capital. Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é ser...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que determina o custeio, a manufatura e a distribuição de 3 mil casas para cachorros de rua pelo Executivo Municipal. De autoria do vereador Rodrigo Maroni (PR), o projeto...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira (4/8) o Projeto de Lei de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que visa estabelecer normas de controle da comercialização de bebidas e de produtos alimentícios nos bares e...

Durante o período de Lideranças da sessão desta quinta-feira (4/8) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores abordaram os seguintes temas:SEGURANÇA - Adeli Sell (PT) afirmou que “se instaurou no dia 4 de agosto o dia do medo em Porto...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar nº 024/15 que pretende proteger galos de rinha apreendidos em ringues clandestinos. Pela proposta, em caso de apreensão, as aves devem ser...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (4/8), o projeto da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) que inclui o envenenamento de animais ou a colaboração para esse propósito no rol de ações ou...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que reconhece  a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência. A proposta é de autoria do vereador José Freitas (PRB), que afirma que “a visão monocular dificulta o...

A Câmara Municipal aprovou, na tarde desta quinta-feira (4/8), o projeto de lei do Legislativo nº 022/14, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que pretende instituir no município de Porto Alegre o programa Criança Sorridente. A proposta...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre Projeto de Lei de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que isenta as pessoas com deficiência da renovação da carteira de identificação. A proposta que altera a Lei nº 6.442, de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/8) o projeto de lei complementar que estabelece que, nas faixas de segurança, os retângulos transversais mais próximos das calçadas e dos canteiros possuam formato de seta, contendo dizeres que...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo nº 019/16 que declara de utilidade pública a União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea). O prefeito José Fortunati declarou que a entidade remeteu documentos para o...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei de autoria do vereador Mendes Ribeiro (PMDB) que estabelece normas para a realização de competições esportivas na modalidade corrida de rua. De acordo com o parlamentar, a proposta visa...