Notícias Institucionais

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar que prevê que as Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) conveniadas com o Município sejam beneficiadas pela redução em 2% do Imposto sobre Serviços de...

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, apresentado na manhã desta terça-feira (23/8) para na Comissão de Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor) pelos secretários municipais da Fazenda (SMF), Jorge Tonetto, e do...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na manhã desta terça-feira reunião para debater a questão que envolve o Hospital Porto Alegre, atual Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev). De acordo com...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que inclui o evento Mostra de Miniaturas e Modelismo de Porto Alegre nos calendários de Eventos de Porto Alegre e Mensal de Atividades da cidade. O evento será realizado em...

O ex-vereador de Porto Alegre, ex-deputado estadual e coronel do Exército Pedro Américo Leal faleceu na tarde desta segunda-feira (22/8) em Porto Alegre, aos 92 anos. Ele sofria de Mal de Alzheimer e estava internado havia 16 dias no Hospital...

A Câmara Municipal iniciou o debate do projeto de lei nº 088/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que visa a instituir um programa de incentivo às denúncias das práticas delituosas e a possibilitar que a Guarda Municipal, dentro de suas...

Os Jogos Olímpicos de 2016 acabaram, mas o esporte continuará em alta no Brasil. A partir de 7 de setembro, o Rio de Janeiro receberá a 16ª edição da história dos Jogos Paraolímpicos. Mais de 4 mil atletas, portadores de diferentes deficiências,...

Durante os tempos de Lideranças partidárias da sessão ordinária desta segunda-feira (22/8), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre debateram os seguintes temas:OLIMPÍADA - Jussara Cony (PCdoB) relacionou a realização dos Jogos Olímpicos...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei do Legislativo nº 183/16, de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP), que denomina Rua Osvaldo Carvalho de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como rua Dois...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizará, na manhã desta terça-feira (23/8), audiência pública que irá tratar das diretrizes orçamentárias para a administração do município em 2017. Na...

Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante a sessão plenária desta segunda-feira (22/8), foi adiada a votação do parecer do vereador Kevin Krieger (PP), líder do governo, favorável ao projeto de lei...

A programação da TV Câmara de Porto Alegre desta semana (de 22 a 26 de agosto) vai destacar os seguintes assuntos: preservação e sustentabilidade na Capital; crimes cibernéticos; utilização dos espaços públicos; e trajetória profissional e pessoal...

Está em tramitação, no Legislativo municipal, o projeto de resolução nº 039/16, de autoria do vereador Luciano Marcantônio (PTB), que concede o troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à pedagoga e psicóloga Norma Helenita Aniola Machado. Formada...

A Câmara Municipal de Porto Alegre publicou, na edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (19/8), a lista dos selecionados para seu 21º Salão de Artes Plásticas. Foram escolhidas 37 obras de 22 artistas visuais gaúchos ou residentes no Estado,...

Pregoeiros e equipe de apoio da Câmara Municipal de Porto Alegre receberam, na tarde desta sexta-feira (19/8), treinamento para uso do sistema online do Banrisul. Os servidores responsáveis por essa função foram orientados por Gilnei Nunes e...

Entrou em discussão de pauta, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de Lei 246/15, que cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica. A proposta do vereador Engenheiro Comassetto (PT) busca diminuir os riscos do...

No período de Comunicações e Lideranças da sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quinta-feira (18/8), os vereadores debateram sobre os seguintes temas:CERCAMENTO ELETRÔNICO - Comentando sobre a reunião realizada com o diretor-presidente...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que altera para Rua Dr. Marino dos Santos a denominação do logradouro público cadastrado como Acesso Dr. Marino dos Santos. O autor do PL, vereador Cassio Trogildo (PTB),...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (18/8), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que obriga o Executivo Municipal a adquirir...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou hoje (18/8) nova votação das  emendas 2 e 4 ao projeto de lei que altera a legislação que envolve imóveis integrantes do Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. Ambas...