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Projeto de Lei para criar Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCs) entrou em discussão de pauta nesta segunda-feira (18/4), na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) promove alterações no...
Tramita da Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Legislativonº 058/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que busca dar aos permissionáriose condutores auxiliares dos táxis da capital uma maior liberdade paraconcorrer, de...
Nesta terça-feira (19/4), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) promove reunião sobre tratamento de água e esgoto, controle de pragas e drenagem de águas pluviais em dias de chuva definição de ações integradas entre os órgãos estaduais...
O dia 3 de outubro, em Porto Alegre, será também o Dia Municipal em Homenagem a Allan Kardec. A data proposta foi escolhida por ser o dia do nascimento do homenageado, o francês Hippolyte Léon Denizard Rivail, mais conhecido por seu pseudônimo,...
Projeto que isenta o pagamento de estacionamento em shoppings centers de Porto Alegre por 30 minutos foi ... hoje pela Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), tramita na Casa desde 2006.Bins Ely...
A Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto de lei que disciplina o exercício da atividade de guia de turismo e obriga a presença desse profissional em viagens organizadas por empresas de turismo e em veículos de turismo que se originem do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT) que visa incluir na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (Lompa) o artigo 151-A instituindo a prestação de contas, pelo Poder Executivo, das ações e dos...
A Câmara Municipal de Porto Alegre ... projeto de lei de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (PMDB) que inclui artigo e modifica a lei complementar nº 694, de 21 de maio de 2002, que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição,...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Legislativo nº 067/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que atende a uma demanda da categoria dos taxistas e estabelece a obrigatoriedade de apresentação,...
Para consultar os projetos com prioridade de discussão e votação na sessão plenária de hoje (18/4) da Câmara Municipal de Porto Alegre, clique no link abaixo. A lista dos projetos é fornecida pela Diretoria Legislativa. A sessão ordinária começa...
A Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, na noite desta sexta-feira (15/4), no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, sessão solene em homenagem ao transcurso dos 100 anos do pastor Nils Taranger, nascido em 17 de abril de...
Há pouco mais de uma década, a Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão de Porto Alegre ao maestro paulistano Isaac Karabtchevsky, então diretor artístico da Ospa, em uma homenagem proposta pelo ex-vereador Claudio...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará no próximo dia 19, às 9 horas, a instalação do Comitê Metropolitano de Segurança Pública. O ato será realizado no Plenário Rocha do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara. Além do Parlamento...
Sexta-feira (22/4) é o último dia para visitar a exposição do XIV Concurso Sioma Breitman de Fotografia, promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre. A mostra, montada no espaço T Cultural Tereza Franco, reúne 44 fotos da Capital em...
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta sexta-feira (15/04), às 19h, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho (Av. Loureiro da Silva, nº 255 Centro Histórico) sessão solene em homenagem ao transcurso dos 100 anos do Pastor...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que faz alteração na Lei nº 11.864, de 29 de junho de 2015. A lei autorizou a Prefeitura a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe o corte da cauda de animais (caudectomia) e obriga os consultórios, as clínicas e os hospitais veterinários a afixarem, em sua sala de recepção, cartaz informando...
Nos tempos de Lideranças, na tarde desta quarta-feira (13/4), na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram os seguintes assuntos:GOLPE - Jussara Cony (PCdoB) falou sobre o editorial de hoje publicado pelo Jornal...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (13/4), Projeto de Lei do Executivo 045/15 que autoriza o Município a celebrar convênio com Gravataí, Cachoeirinha e Esteio, com a interveniência da Fundação Estadual de...
O Legislativo de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (13/4), o projeto de resolução que concede o Troféu Câmara Municipal à Paróquia Nossa Senhora do Belém Novo. A proposta tem a autoria do vereador Paulinho Motorista...
