Notícias Institucionais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre a Isabelino Garcia dos Santos. De autoria do vereador Adeli Sell (PT), o PL homenageia “um lutador pelos direitos dos...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) do Legislativo Municipal visitará o bairro Teresópolis na tarde desta terça-feira (16/8). O objetivo é verificar as condições estruturais do Ginásio de Esportes Lupi Martins, localizado...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei Nº 020/16 que declara de utilidade pública a entidade Centro Assistencial Paz – Capaz, localizada no bairro Sarandi. A autoria do PL é do governo municipal, pois a instituição...

Está em tramitação, na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT) que permite que cada vereador figure quatro vezes por legislatura como autor de projeto de concessão de títulos de Cidadão Honorário do...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Legislativo nº 168/16, de autoria do vereador Dr. Goulart (PTB), que inclui a Semana Municipal de Conscientização e de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no Calendário de Datas...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar que prevê isenção de pagamento de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os portadores de ataxia dominante. Pela proposta,...

Está em tramitação na Câmara Municipal o projeto de Lei nº 161/16, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), que denomina Rua Padre Bartolomeu Tiecher o logradouro público conhecido como Rua Três Mil, Setecentos e Noventa e Um, localizado no...

No período de Lideranças da sessão plenária desta quinta-feira (11/8) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadoras e vereadores discutiram os seguintes temas:PROJETO - Fernanda Melchionna (PSOL) defendeu o projeto de lei criado em parceria com...

A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (11/8), o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/16, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), que aprova as contas do Município de Porto Alegre referentes ao...

Foram aprovados, na tarde desta quinta-feira (11/8), na sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre, os projetos de resolução 024/16 e 025/16, de autoria do vereador Paulo Brum (PTB). O primeiro concede o Diploma Honra ao Mérito à Escola de...

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (11/8), o veto total do Executivo ao projeto de lei de autoria da vereadora Fernanda Melchionna e do ex-vereador Pedro Ruas (hoje deputado...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre deve votar nesta segunda-feira (15/8) o pedido de urgência para a votação do projeto de lei de regulamentação do Uber. O requerimento, de autoria do vereador Kevin Krieger (PP), é o primeiro na lista...

No período de Comunicações e Lideranças da sessão desta quarta-feira, 10/8, da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores abordaram os seguintes assuntos:ESPORTE - Dizendo que hoje é um dia de muita alegria, Tarciso Flecha-Negra (PSD) falou...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulgou, nesta quarta-feira (10/8), no Diário Oficial do município, a lista de inscrições homologadas para a II Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres. A lista contém 208 projetos das categorias...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou hoje (10/8) agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal de Porto Alegre contra decisão da juíza Andréia Terre do Amaral, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que no último dia...

Aproveitando o Fórum pela Inclusão Escolar, que ocorre nesta quarta-feira (10/8) na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Período de Comunicações Temático da Sessão Ordinária foi sobre inclusão de deficientes nas escolas. Proposto pela vereadora...

O presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Guilherme Socias Villela (PP), participou, nesta quarta-feira (10/8), na Prainha do Gasômetro, da cerimônia de assinatura do financiamento para as obras de revitalização da Orla do Guaíba e...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, na noite desta terça-feira (9/8), o Diploma Honra ao Mérito ao empresário e umbandista Everton Andrade. A homenagem foi proposta pelo vereador Paulo Brum (PTB) e ocorreu no Plenário Ana Terra.     Em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, nesta terça-feira (9/8), em Sessão Solene presidida pelo vereador João Carlos Nedel (PP), o título de Cidadão da Capital a Luiz Carlos Alves Chaves. O proponente da homenagem, realizada no Teatro Glênio...

Na tarde desta terça-feira (9/8), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, a pedido da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs), uma reunião para...