Plenário

Pedido de urgência para projeto do Uber deve ser votado hoje

Aplicativo Uber
O Executivo municipal quer regulamentar o serviço por aplicativos (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre deve votar nesta segunda-feira (15/8) o pedido de urgência para a votação do projeto de lei de regulamentação do Uber. O requerimento, de autoria do vereador Kevin Krieger (PP), é o primeiro na lista de projetos priorizados para a sessão ordinária de hoje. Se a urgência for aprovada, será convocada reunião conjunta das comissões permanentes para votação do parecer sobre o projeto. Os líderes partidários acertaram, na semana passada, que a votação do projeto ocorrerá somente após o fim da reforma do Plenário Otávio Rocha, prevista para 15 de setembro.

Projeto

O projeto de regulamentação do transporte de passageiros via aplicativos de internet, como o Uber, é de autoria do Executivo. A matéria entrou em tramitação na Câmara em maio deste ano. Neste momento, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando resposta da Prefeitura a pedido de diligências solicitado pela CCJ.

Texto e edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)