Grande Expediente/ Comunicações
Durante os períodos de Comunicações e Grande Expediente da sessão plenária desta segunda-feira (28/5), os vereadores trataram dos seguintes temas:
CASAS - Nilo Santos (PTB) disse que o vereador Guilherme Barbosa (PT) mostrou, em programa da TV Câmara, foto mostrando casas de emergência, criticando o governo municipal por ter apresentado essas casas como solução para a falta de moradia. Nilo ressaltou, no entanto, que o vereador omitiu que as casas de 10m² foram criadas no governo do PT na prefeitura. Segundo ele, o secretário Nelcir Tessaro, do Demhab, aumentou os tamanhos das casas para 12m². "Casas de 9m² são usadas para criar galinhas. Foi um equívoco do PT, que criou casas sem banheiro." (CS)
AUDIÊNCIA I - Sebastião Melo (PMDB) comentou audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor da cidade, promovida no domingo (27/5) pelo Executivo. Segundo ele, o atual Plano tem acertos, mas também carece de correções a serem feitas. Observou que, em 1999, a Câmara Municipal teve bom senso em estabelecer a revisão do Plano Diretor de três em três anos. Lembrou que, pelo Plano de 1999, seria permitido apenas o pequeno comércio no Lami, mas hoje existem vários loteamentos irregulares consolidados sem alvará. "Não se pode transformar o debate sobre o PDDUA em uma votação simbólica." (CS)
AUDIÊNCIA II - Sofia Cavedon (PT) afirmou que fatos ocorridos durante a audiência pública, no sábado (26/5), demonstram a forma como a prefeitura encaminhou a revisão do Plano Diretor. Segundo ela, o Executivo tratou o tema apenas em gabinete, sem participação da cidade, apresentando novidades do Plano apenas pela imprensa, sem possibilidade de discussão antes da audiência pública. "Pela complexidade e diversidade do tema, a discussão ficou prejudicada pela postura do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil na audiência. A votação das propostas foi orquestrada pelo Sindicato, inviabilizando o debate tranqüilo e democrático." (CS)
PDDUA I Luiz Braz (PSDB) avaliou a audiência pública realizada sábado (26/5), no Salão da Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). "Foi um ato importante e uma prévia do que receberemos aqui. Segundo o parlamentar, os vereadores deveriam iniciar de imediato uma análise profunda, para que, na avaliação, que deverá ser no 2º semestre, já se tenha uma visão ampla do que será revisto. Outra preocupação do vereador é com a comissão que será formada. "Doze não é número suficiente para que todas as bancadas participem da comissão. Devemos encontrar uma solução para todos participarem da revisão. (RT)
PDDUA II Sebastião Melo (PMDB) acha que o Plano Diretor de Porto Alegre é a segunda lei mais importante da Capital. "Sua revisão é de uma responsabilidade infinita", ressaltou. Melo lembrou, que antes de qualquer mudança, é preciso avaliar os pontos satisfatórios do antigo PDDUA. Conforme o vereador, existem alguns temas desatualizados que devem ser avaliados e estudados para que na votação da revisão não se passe novamente por problemas corriqueiros. Melo acha que, para participar de reuniões e debates sobre o tema, a população deve saber o que é o Plano Diretor. "Do contrário, a discussão não tem razão de ser". (RT)
HOSPITAL Luiz Braz (PSDB), ao comentar visita ao Hospital Psiquiátrico São Pedro, disse que Porto Alegre tem uma riqueza que poucos conhecem. "Existe no hospital um museu com toda a história da psiquiatria do Estado, uma memória que merece elogios". O parlamentar lembrou também que as dificuldades na área da saúde existem: "Eá não é diferente". Conforme Braz, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) têm interesse de se instalar no prédio do São Pedro, mas, para isso, é necessário que a Lei Roanet seja cumprida. Assim a população terá mais uma área para estudos, lazer e visitação. Esperamos que esses recursos sejam enviados o mais rápido possível para que este projeto seja implantado breve". (RT)
Regina Tubino Pereira (Reg. Prof. 5607)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)