Prefeitura apresenta balanço dos gastos no quadrimestre

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na manhã desta terça-feira (27/5) Audiência Pública para avaliar o cumprimento de metas fiscais do Executivo em 2014. O secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, apresentou os números do primeiro semestre de 2014, revelando que houve um acréscimo na ordem de 3,56% da receita em relação ao mesmo período de 2013. “O resultado orçamentário, somando as despesas líquidas e a pagar, tendo em vista o crescimento da receita, atingiu um total de 18,93%”, revelou o secretário. Mas justifica que, “aplicada a correção pelo IPCA, a arrecadação não ficou tão acima, embora tenha sido positiva”. Bertoncini também comemorou o retorno que o Executivo recebeu do Fundo de Participação dos Municípios. “Tivemos uma participação maior na repartição do bolo do ICMS”.

  

Outro número revelado pelo secretário Bertoncini foi o investimento aplicado em educação. Segundo ele, foram R$ 224 milhões em 2014, contra R$ 218 milhões em 2013, o que demonstra interesse da administração pública com o ensino. Os investimentos na saúde cresceram 6,46%, com destaque para o atendimento básico. A este valor, “somam-se as despesas com a população das demais regiões do estado, que vêm a Porto Alegre à procura de atendimento”, disse ele. Os gastos com a saúde estão em 25%, quando a obrigação constitucional é de 15%, finalizou o secretário.

A secretária municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, Izabel Matte, afirmou que o município trabalha na otimização das despesas, o que significa “gastar melhor para o bem da sociedade”. Segundo ela, é preciso ficar atento às despesas correntes, revelando que “é aqui que se tem um volume dos recursos colocados e precisa de uma gestão eficiente destes contratos”. Disse que é preciso ter um melhor aproveitamento dos gastos com custo/benefício, e não na redução das despesas, e reafirmou que é preciso otimizá-las para se ter resultados. “Precisamos ter metas, é nisso que estamos trabalhando”, concluiu Izabel.

O presidente da Cefor, vereador idenir Cecchim (PMDB), lembrou que o Estado participa com muito pouco em relação à saúde e deve ao município em torno de R$ 50 milhões. "Além do mais, não temos a Nota Fiscal Eletrônica, que auxiliaria no controle de arrecadação”, culpando em parte a falta de definição do Judiciário em relação aos pleitos do Executivo. 

A Audiência pública foi acompanhada por um grupo de estudantes da Faculdade de Economia Atuarial e Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ao se manifestar em nome da turma, a professora Rosa Ângela Chieza revelou que desde 2003 vem acompanhando as Audiências Públicas de prestação de contras realizadas na Câmara, lembrando que se trata de uma atividade de extensão autorizada pela universidade, o que representa um grande processo de aprendizagem para o aluno.

Também participaram da Audiência os vereadores Airto Ferronato (PSB) e Cássio Trogildo (PTB).