Projeto obriga instalação de paraciclos ou bicicletários
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater, nesta segunda-feira (1º/12), uma proposta que busca ampliar a oferta de vagas para estacionamento de bicicletas na Capital. O projeto de lei, do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), pretende obrigar os empreendimentos constantes no Anexo 4 da Lei Complementar nº 626 (que instituiu o Plano Diretor Cicloviário Integrado - PDCI), em que haja vagas de estacionamento para clientes, a também instalar, nesses locais, paraciclos ou bicicletários para guarda de bicicletas.
Sgarbossa justifica que há um aumento do número de usuários de bicicletas em Porto Alegre, seja para se deslocar ao trabalho, seja por lazer ou por esporte, que é público e notório. Não obstante as centenas de pessoas que vêm utilizando a bicicleta para deslocamentos nas ruas da Capital, quase não se encontram locais e estruturas adequados para deixá-las e guardá-las com a devida segurança, notadamente em garagens comerciais, ressalta.
O Relatório Final do PDCI já apontava a ausência de locais apropriados e seguros para deixar a bicicleta como o segundo fator que atrapalha, inibe e desestimula o uso deste veículo na Capital. Cabe ao Poder Público Municipal adotar medidas para que o uso das bicicletas seja privilegiado, qualificado e estimulado de forma ampla, como meio de transporte eficiente e sustentável, salienta Marcelo.
Conforme o projeto, o paraciclo ou bicicletário deverá ser instalado separadamente das vagas reservadas para o estacionamento de veículos automotores. Em caso de ser cobrada uma taxa pelo uso, o valor deverá corresponder a, no máximo, 10% do valor mínimo cobrado pelo estacionamento de veículos automotores de passeio.
Texto: Maurício Macedo (reg. prof. 9532)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)