Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2060/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 207/15, de autoria do Ver. Paulo Brum, que determina a adaptação de, no mínimo, 1 (um) banheiro masculino e 1 (um) banheiro feminino para o uso de pessoas com deficiência física, em prédios públicos localizados no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0379/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/16, de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo e Ver. Dr. Thiago, que obriga a comprovação de formação específica na área de radiologia, no mínimo em nível técnico, por operadores de equipamentos emissores de radiação ionizante ou campo eletromagnético usados para salvaguardar, inspecionar bagagens, irradiação ou produção e imagens radiológicas com a finalidade de inspeção de segurança e estabelece a esses operadores o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual (EPIs).

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2770/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 269/15, de autoria do Ver. Dr. Raul Fraga, que institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi Aquático – Aquatáxi.

PROC. Nº 0124/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 003/16, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que altera a al. g do inc. XVI do caput do art. 76 e inclui parágrafo único no art. 155 da Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, considerando como de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença para concorrer a mandato eletivo do sindicato dos municipários e estabelecendo licença durante todo o pleito eleitoral ao funcionário que concorrer a eleição desse sindicato.

PROC. Nº 0162/16 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/16, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que inclui § 5º no art. 106 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, permitindo ao prefeito a retirada de proposição de autoria do Executivo Municipal em qualquer fase do processo legislativo, exceto se anunciada a votação.

PROC. Nº 0716/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 018/16, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que altera o código de Grupamento de Atividades de 01 – Área Predominantemente Residencial, Centro Histórico – para 03 – Área Miscigenada da categoria Mista 01– na face ímpar da Estrada Gedeon Leite, no trecho compreendido entre a Avenida Edgar Pires de Castro e a Rua Ivo Walter Kern, na profundidade de 60m (sessenta metros) perpendiculares a esse trecho, localizado na Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 08 da Macrozona – MZ – 07.

PROC. Nº 0719/16 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Centro de Estudos de Ensino Superior e Ad Ltda. – ME.

PROC. Nº 0786/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/16, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua José Natal Baron o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Quatro, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 0794/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/16, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Rua Maria Lídia Magliani o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Cinco, localizado no Bairro Campo Novo.

Avisos

• - Oradores dia 28-04:
  GRANDE EXPEDIENTE
  Kevin Krieger (PP)
  Lourdes Sprenger (PMDB)
  COMUNICAÇÕES
  GRUPO 2
  1. Cassio Trogildo (PTB)
  2. Delegado Cleiton (PDT)
  3. Engº Comassetto (PT)
  4. João Carlos Nedel (PP)
  5. Jussara Cony (PCdoB)
  6. Lourdes Sprenger (PMDB)