Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 3
1. Dr. Thiago (DEM)
2. Elizandro Sabino (PTB)
3. Kevin Krieger (PP)
4. Marcelo Sgarbossa (PT)
5. Professor Garcia (PMDB)
6. Luciano Marcantônio (PTB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. 0586/15 - SUBSTITUTIVO Nº 01, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que cria e declara como Área Especial de Interesse Institucional a Subunidade 14 na Unidade de Estruturação Urbana – UEU – 52 da Macrozona – MZ – 01 e as Subunidades 05 na UEU 12, 05 na UEU 96 e 06 na UEU 90 da MZ 03 e dá outras providências, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/15, com Emenda nº 01, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 2792/15 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 272/15, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que estabelece normas de controle da comercialização de bebidas e de produtos alimentícios nos bares e nas cantinas de hospitais e de centros de saúde, públicos ou privados, no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0047/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/16, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera o caput e inclui incs. I e II no caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, estendendo o prazo de proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana – VTHs – no trânsito do Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0686/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 060/16, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui os eventos Procissão, Novena e Festa em Louvor a São Vicente de Paulo no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizados no mês de setembro.

PROC. Nº 0728/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 063/16, de autoria do Ver. Idenir Cecchim e outros, que denomina Passagem de Nível Mendes Ribeiro Filho o equipamento público localizado no cruzamento da Avenida Cristóvão Colombo com a Avenida Dom Pedro II, no Bairro Auxiliadora.

PROC. Nº 0758/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 070/16, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que estabelece a reserva de vagas para idosos em estacionamentos temporários remunerados, em logradouros públicos de uso comum – Área Azul.

PROC. Nº 0901/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/16, que cria 13 (treze) Funções Gratificadas junto ao Quadro de Postos de Confiança do Magistério Público Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA, Lei nº 6.151, de 13 de julho de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal; dispõe sobre o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências – e 1 (uma) Função Gratificada junto ao Quadro da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA, Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988 – que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano de Pagamento e dá outras providências – a serem lotadas em Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação – SMED.

Avisos

• - dia 05, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul (ACM-RS), ocasião em que a Srª Bernadete Franco Cunha, Presidente, falará acerca da Instituição.
  - Oradores dia 05-05:
  GRANDE EXPEDIENTE
  Márcio Bins Ely (PDT)
  Mario Manfro (PTB)
  COMUNICAÇÕES
  GRUPO 4
  1. Márcio Bins Ely (PDT)
  2. Mauro Pinheiro (REDE)
  3. Mauro Zacher (PDT)
  4. Paulo Brum (PTB)
  5. Valter Nagelstein (PMDB)
  6. Waldir Canal (PRB)