39ª Sessão Ordinária 05/05/2016
- 39ª Sessão Ordinária
- 4ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVI Legislatura
- Quinta-feira, 05/05/2016 14:00 / 14:15
Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre
- 39ª Sessão Ordinária
- 4ª Sessão Legislativa Ordinária
- XVI Legislatura
- Quinta-feira, 05/05/2016 14:00 / 14:15
Verificação de Quórum
Atas para Votação
1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
4ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA e
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Proposições Apresentadas à Mesa
Tribuna Popular
Art. 100 da LOM - (10 minutos)Entidade: Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul (ACM-RS).
Assunto: Trabalho desenvolvido pela instituição.
Oradora: Srª Bernadete Franco Cunha, Presidente.
COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 3
1. Dr. Thiago (DEM)
2. Elizandro Sabino (PTB)
3. Kevin Krieger (PP)
4. Marcelo Sgarbossa (PT)
5. Professor Garcia (PMDB)
6. Luciano Marcantônio (PTB)
Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________
Grande Expediente
(15 minutos / com aparte)Oradores de Hoje
Avisos
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)1ª SESSÃO
PROC. Nº 2074/15 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 209/15, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que institui o programa Escola em Cena.PROC. Nº 0506/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 041/16, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Porto Alegre.
PROC. Nº 0629/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 054/16, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que obriga os promotores de competições esportivas a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição a atletas idosos e a para-atletas.
PROC. Nº 0740/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 065/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que estabelece a publicação, no site da Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA), de fotos de pessoas que matarem ou estuprarem animais no Município de Porto Alegre.
2ª SESSÃO
PROC. Nº 0634/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 055/16, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luiz Roberto de Albuquerque.PROC. Nº 0732/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/16, desafetação de área verde do Parque Chico Mendes para futura implantação de equipamentos públicos.
PROC. Nº 0790/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 072/16, de autoria do Ver. Kevin Krieger, que inclui o evento Feira Afroempreendedora no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado no primeiro domingo de cada mês, exceto no mês de novembro, quando será realizado no domingo da Semana da Consciência Negra.
PROC. Nº 0906/16 – PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 080/16, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui a efeméride Dia Municipal em Homenagem à Corrida de Rua no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de abril.
PROC. Nº 1069/16 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/16, que cria o Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Porto Alegre, doravante designado pela sigla SMCT&I.
AVISOS:
- dia 09, a Tribuna Popular será ocupada pela Cooperativa Habitacional São Luis Ltda., ocasião em que o Sr. Leandro Otenir Ribeiro Ribas, Presidente, falará acerca da reintegração de posse da ocupação São Luis no Bairro Rubem Berta.
- Oradores dia 09-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Pinheiro (REDE)
Mauro Zacher (PDT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Márcio Bins Ely (PDT)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Paulo Brum (PTB)
5. Valter Nagelstein (PMDB)
6. Waldir Canal (PRB)
Atas
- Ata da Sessão (documento publicado em 18/05/2018 11:33)
Registros de Pronunciamentos
- 039ª SESSÃO ORDINÁRIA 05MAIO2016 (documento publicado em 04/10/2018 14:27)
Anais
- 039ª SESSÃO ORDINÁRIA 05MAIO2016 (documento publicado em 26/09/2019 14:52)
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
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