64ª Sessão Ordinária 06/07/2016

64ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 06/07/2016 14:00 / 14:15
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Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

64ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 06/07/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 1ª SESSÃO ORDINÁRIA; 02ª SESSÃO ORDINÁRIA; 03ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    04ª SESSÃO ORDINÁRIA; 05ª SESSÃO ORDINÁRIA; 06ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    07ª SESSÃO ORDINÁRIA; 08ª SESSÃO ORDINÁRIA; 09ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    10ª SESSÃO ORDINÁRIA; 11ª SESSÃO ORDINÁRIA; 12ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    13ª SESSÃO ORDINÁRIA; 14ª SESSÃO ORDINÁRIA; 15ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    16ª SESSÃO ORDINÁRIA; 17ª SESSÃO ORDINÁRIA; 18ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO ORDINÁRIA; 20ª SESSÃO ORDINÁRIA e 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

  • Sonegação de impostos, através do Senegômetro.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00597/16 - PLL Nº 048/16, de autoria Ver. Tarciso Flecha Negra: Estabelece medidas para prevenção e eliminação de criadouros de insetos, inclusive dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, e de outros vetores de doenças.

    Observações

    - Com Emendas nºs 01 e 02;
    - incluído na Ordem do Dia em 07-08-17.

  2. PROC. Nº 01250/16 - PR Nº 020/16, de autoria Ver. Mario Manfro : Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Uniodonto Porto Alegre Cooperativa Odontológica Ltda.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 26-09-16.

  3. PROC. Nº 01270/16 - PLL Nº 121/16, de autoria Ver. João Bosco Vaz: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Fernando Derivi Vieira.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 29-08-16.

  4. PROC. Nº 01582/16 - PLE Nº 016/16, de autoria Governo Municipal: autoriza a desafetação das áreas com ocupação consolidada, denominada Vila Arachanes, situadas no Bairro Espírito Santo, para posterior doação ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), para fins de regularização fundiária.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    - incluído na Ordem do Dia em 19-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  1. PROC. Nº 01222/16 - PLL Nº 115/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Determina o custeio e a manufatura de casas para cachorros por apenados do sistema carcerário, em regime fechado ou semiaberto, no Município de Porto Alegre.

  2. PROC. Nº 01048/16 - PLL Nº 099/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Assegura às pessoas de baixa renda a gratuidade em 20% (vinte por cento) dos atendimentos a cães e gatos realizados por clínicas e consultórios veterinários no Município de Porto Alegre.

Avisos

  • - Dia 11, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 100 anos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Camila Furtado Alves, nos termos do Req. nº 064/16 (Proc. nº 1448/16), de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga.
    - Oradores dia 11-07:
    COMUNICAÇÕES:
    GRUPO 3
    1. Dr. Thiago (DEM)
    2. Elizandro Sabino (PTB)
    3. Kevin Krieger (PP)
    4. Marcelo Sgarbossa (PT)
    5. Mendes Ribeiro (PMDB)
    6. Luciano Marcantônio (PTB)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Clàudio Janta (SDD)
    Delegado Cleiton (PDT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado