69ª Sessão Ordinária 01/08/2016

69ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 01/08/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

69ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Segunda-feira, 01/08/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE;
    22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; 24ª SESSÃO SOLENE
    e 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

  1. do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre:
    - 660/16, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 015/16, de autoria do Ver. Tarciso Flecha Negra, que renomeia o parágrafo único como § 1º, mantendo-se sua redação atual, e inclui § 2º no art. 10 da Lei Complementar nº 740, de 16 de maio de 2014 – Estatuto do Pedestre –, alterada pela Lei Complementar nº 745, de 29 de outubro de 2014, estabelecendo diferenciação a piso em que esteja instalado ponto de ônibus, sinaleira, telefone público, coletor de lixo, poste de iluminação, caixa coletora de correspondência, quiosque ou placa de publicidade, dentre outros;
    - 678/16, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 292/15, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Travessa Saibreira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua C Um – Vila São Miguel –, localizado no Bairro Coronel Aparício Borges;
    - 679/16, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 019/16, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua da Paineira o logradouro público cadastrado conhecido como Beco D – Estrada Cristiano Kraemer –, localizado no Bairro Campo Novo.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 1

  1. Adeli Sell
  2. André Carús
  3. Cassiá Carpes
  4. Cassio Trogildo
  5. Fernanda Melchionna
  6. João Bosco Vaz

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00985/16 - PLL Nº 088/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Institui o Programa Porto Alegre Contra o Crime.

    Observações

    - VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 06-06-17 (terça-feira).

  2. PROC. Nº 01257/16 - PLL Nº 120/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Evandro José da Silva – Evandro Hazzy.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 05-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 01469/16 - PLL Nº 140/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Pedro José Polidori o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois Mil e Sessenta e Três, localizado no Bairro Mário Quintana.

  4. PROC. Nº 01473/16 - PR Nº 023/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Paulo Roberto Diehl Kruse.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 13-10-16.

  5. PROC. Nº 01479/16 - PLL Nº 141/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Vicente Maia Filho o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Três, localizado no Bairro Mário Quintana.

  6. PROC. Nº 01483/16 - PLL Nº 142/16, de autoria Mesa Diretora: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à professora Aracy Maria da Silva Lêdo.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 05-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  7. PROC. Nº 01493/16 - PLL Nº 143/16, de autoria Ver. Luciano Marcantônio : Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Hermes Teixeira da Rosa.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 29-08-16 por força do art. 81 da LOM.

  8. PROC. Nº 01494/16 - PR Nº 026/16, de autoria Ver. Luciano Marcantônio : Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mor Ndiaye.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 13-10-16.

  9. PROC. Nº 01496/16 - PLL Nº 144/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Inclui a efeméride Dia Municipal em Memória dos Desaparecidos Políticos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de agosto.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 17-10-16 por força do art. 81 da LOM.

  10. PROC. Nº 01501/16 - PR Nº 027/16, de autoria Ver. Luciano Marcantônio : Concede a Comenda Porto do Sol ao Lions Clube Porto Alegre Bento Gonçalves.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 01-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  11. PROC. Nº 01505/16 - PLL Nº 146/16, de autoria Ver, João Carlos Nedel: Denomina Rua Ernesto Cláudio do Nascimento o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Nove, localizado no Bairro Hípica.

  12. PROC. Nº 01529/16 - PLL Nº 150/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : Denomina Beco Luiz Sidnei dos Santos Ogando o logradouro não cadastrado conhecido como Beco C – Estrada Otaviano José Pinto –, localizado no Bairro Lami.

  13. PROC. Nº 01530/16 - PLL Nº 151/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Dia do Ioga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de junho.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 10-11-16.

  14. PROC. Nº 01532/16 - PLL Nº 152/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Dia do Nutricionista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de agosto.

    Observações

    Observações:
    - incluído na Ordem do Dia em 06-04-17.

  15. PROC. Nº 01536/16 - PLL Nº 153/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Inclui a efeméride Dia da Presença Calabresa em Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de abril.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 12-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  16. PROC. Nº 01570/16 - PR Nº 029/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção – Comunidade Terapêutica Casa Marta e Maria.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 24-10-16.

  17. PROC. Nº 01585/16 - PR Nº 030/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : Concede o Diploma Honra ao Mérito à Central de Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo do Estado do Rio Grande do Sul Ltda. – Unicred Central RS

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 01-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  18. PROC. Nº 01597/16 - PR Nº 031/16, de autoria Ver. Paulinho Motorista: Concede a Comenda Porto do Sol ao Centro de Tradições Gaúchas Lanceiros da Zona Sul.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 25-08-16 por força do art. 81 da LOM.

  19. PROC. Nº 01643/16 - PR Nº 032/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Alceu de Deus Collares.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 12-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  20. PROC. Nº 01522/16 - PR Nº 028/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : Concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade Libanesa de Porto Alegre.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 01-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  1. PROC. Nº 01034/16 - PLL Nº 097/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: 118.00033/2021-66 - institui o Programa Porto Alegre Ilimitada, visando à promoção do acesso à internet com conexão banda larga fixa e ilimitada.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 22-02-21.

  2. PROC. Nº 01351/16 - PLL Nº 127/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00070/2021-74 - Assegura aos alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede municipal de ensino a realização gratuita de testes vocacionais.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

  3. PROC. Nº 02724/15 - PLCL Nº 032/15, de autoria Verª Pérola Sampaio: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei Complementar nº 746, de 3 de novembro de 2014, estabelecendo percentuais das vagas dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos nos órgãos da Administração Direta ou nas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre para candidatos afro-brasileiros e para candidatas afro-brasileiras.

  4. PROC. Nº 01608/16 - PLL Nº 163/16, de autoria Sofia Cavedon e outros: Estabelece regras para a compensação dos dias não trabalhados por servidores e servidoras municipais em decorrência de decisão tomada em assembleia convocada pelo sindicato da categoria.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17;
    - discutiram a matéria os Vereadores Sofia Cavedon, Cassiá Carpes, Clàudio Janta, Prof. Alex Fraga, Fernanda Melchionna, Moisés Maluco do Bem, João Carlos Nedel e Valter Nagelstein em 13-02-17;
    - adiada a discussão por cinco Sessões em 13-02-17.

  5. PROC. Nº 00270/16 - PLL Nº 085/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Estabelece penalidades aplicáveis em face de condutas contra cães ou gatos.

  6. PROC. Nº 01169/16 - PLL Nº 111/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Obriga os tutores, os protetores e os proprietários de animais domésticos a equipá-los com coleiras refletivas.

Avisos

  • - dia 03, comparecimento de representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - Fepam, ocasião em que farão esclarecimentos relativos à qualidade da água do Município de Porto Alegre.
    - Oradores dia 03-08:
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 4
    1. Márcio Bins Ely (PDT)
    2. Mauro Pinheiro (REDE)
    3. Mauro Zacher (PDT)
    4. Paulo Brum (PTB)
    5. Valter Nagelstein (PMDB)
    6. Waldir Canal (PRB)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Clàudio Janta (SDD)
    Delegado Cleiton (PDT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

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