70ª Sessão Ordinária 03/08/2016

70ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 03/08/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

70ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 03/08/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE;
    22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; 24ª SESSÃO SOLENE
    e 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Comparecimentos

  • Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Departamento Municipal de Águas e Esgotos e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – Fepam.
    Assunto: Qualidade da água do Município de Porto Alegre.

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

  • Semana Mundial de Aleitamento Materno.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 01045/16 - PLL Nº 098/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Institui o programa Escola de Ofício nas escolas da rede municipal de ensino.

    Observações

    - Com Emenda nº 01;
    - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17;
    - adiada a discussão por três Sessões em 02-08-17;
    - discutiram a matéria os vereadores Mendes Ribeiro, Sofia Cavedon, Cassiá Carpes, Reginaldo Pujol, Mauro Pinheiro, Comandante Nádia e Adeli Sell, em 06-09-17;
    - adiada a discussão por duas Sessões em 06-09-17.

  2. PROC. Nº 01654/16 - PLE Nº 018/16, de autoria Executivo Municipal: inclui a al. e no caput do art. 3º da Lei nº 8.266, de 29 de dezembro de 1998 – que dispõe sobre o regime de adiantamento a funcionários da Administração Centralizada, Autarquias e Fundação –, prevendo a aquisição de matrículas de imóveis para fins tributários como exceção ao limite de adiantamento de numerário previsto no caput do art. 2º da mesma lei.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 01-11-17 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 00985/16 - PLL Nº 088/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Institui o Programa Porto Alegre Contra o Crime.

    Observações

    - VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 06-06-17 (terça-feira).

  4. PROC. Nº 01257/16 - PLL Nº 120/16, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Evandro José da Silva – Evandro Hazzy.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 05-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  5. PROC. Nº 01469/16 - PLL Nº 140/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Pedro José Polidori o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Dois Mil e Sessenta e Três, localizado no Bairro Mário Quintana.

  6. PROC. Nº 01473/16 - PR Nº 023/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Paulo Roberto Diehl Kruse.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 13-10-16.

  7. PROC. Nº 01479/16 - PLL Nº 141/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Vicente Maia Filho o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Três, localizado no Bairro Mário Quintana.

  8. PROC. Nº 01483/16 - PLL Nº 142/16, de autoria Mesa Diretora: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à professora Aracy Maria da Silva Lêdo.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 05-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  9. PROC. Nº 01493/16 - PLL Nº 143/16, de autoria Ver. Luciano Marcantônio : Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Hermes Teixeira da Rosa.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 29-08-16 por força do art. 81 da LOM.

  10. PROC. Nº 01494/16 - PR Nº 026/16, de autoria Ver. Luciano Marcantônio : Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mor Ndiaye.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 13-10-16.

  11. PROC. Nº 01496/16 - PLL Nº 144/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Inclui a efeméride Dia Municipal em Memória dos Desaparecidos Políticos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de agosto.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 17-10-16 por força do art. 81 da LOM.

  12. PROC. Nº 01501/16 - PR Nº 027/16, de autoria Ver. Luciano Marcantônio : Concede a Comenda Porto do Sol ao Lions Clube Porto Alegre Bento Gonçalves.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 01-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  13. PROC. Nº 01505/16 - PLL Nº 146/16, de autoria Ver, João Carlos Nedel: Denomina Rua Ernesto Cláudio do Nascimento o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Nove, localizado no Bairro Hípica.

  14. PROC. Nº 01529/16 - PLL Nº 150/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : Denomina Beco Luiz Sidnei dos Santos Ogando o logradouro não cadastrado conhecido como Beco C – Estrada Otaviano José Pinto –, localizado no Bairro Lami.

  15. PROC. Nº 01530/16 - PLL Nº 151/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Dia do Ioga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de junho.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 10-11-16.

  16. PROC. Nº 01532/16 - PLL Nº 152/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Dia do Nutricionista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de agosto.

    Observações

    Observações:
    - incluído na Ordem do Dia em 06-04-17.

  17. PROC. Nº 01536/16 - PLL Nº 153/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Inclui a efeméride Dia da Presença Calabresa em Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de abril.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 12-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  18. PROC. Nº 01570/16 - PR Nº 029/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção – Comunidade Terapêutica Casa Marta e Maria.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 24-10-16.

  19. PROC. Nº 01585/16 - PR Nº 030/16, de autoria Ver. Dr. Thiago : Concede o Diploma Honra ao Mérito à Central de Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo do Estado do Rio Grande do Sul Ltda. – Unicred Central RS

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 01-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  20. PROC. Nº 01597/16 - PR Nº 031/16, de autoria Ver. Paulinho Motorista: Concede a Comenda Porto do Sol ao Centro de Tradições Gaúchas Lanceiros da Zona Sul.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 25-08-16 por força do art. 81 da LOM.

  21. PROC. Nº 01643/16 - PR Nº 032/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Alceu de Deus Collares.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 12-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  1. PROC. Nº 01349/16 - PLL Nº 126/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Estabelece regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores.

  2. PROC. Nº 01437/16 - PLL Nº 136/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Obriga a castração química de estupradores de animais no Município de Porto Alegre.

  3. PROC. Nº 01511/16 - PLL Nº 147/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Determina o custeio e a manufatura de casas térmicas para cachorros de rua pelo Executivo Municipal.

  4. PROC. Nº 01604/16 - PLL Nº 162/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Obriga as escolas públicas da rede municipal de ensino a disporem de 2 (dois) a 10 (dez) animais de estimação em suas dependências.

  5. PROC. Nº 01617/16 - PLL Nº 164/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni : Determina o custeio, a manufatura e a distribuição de 3.000 (três mil) casas para cachorros de rua pelo Executivo Municipal.

  6. PROC. Nº 00848/15 - PLL Nº 074/15, de autoria Ver. Engº Comassetto : obriga os agentes públicos a entregar às unidades administrativas de serviço de pessoal dos órgãos da Administração Direta ou das entidades da Administração Indireta a que se vincularem, de qualquer dos Poderes do Município de Porto Alegre, declaração de bens e rendas que constituam seu patrimônio, determina que essas unidades administrativas exerçam o controle de sinais aparentes de riqueza ou de enriquecimento ilícito dos agentes públicos e dá outras providências.

  7. PROC. Nº 00898/16 - PLL Nº 079/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Estabelece normas para a realização de competições esportivas na modalidade corrida de rua.

    Observações

    - com Emenda nº 01;
    - incluído na Ordem do Dia em 08-05-17;
    - adiada a discussão por cinco Sessões em 05-02-18.

  8. PROC. Nº 01034/16 - PLL Nº 097/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: 118.00033/2021-66 - institui o Programa Porto Alegre Ilimitada, visando à promoção do acesso à internet com conexão banda larga fixa e ilimitada.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 22-02-21.

  9. PROC. Nº 01351/16 - PLL Nº 127/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: 118.00070/2021-74 - Assegura aos alunos matriculados no último ano do ensino médio da rede municipal de ensino a realização gratuita de testes vocacionais.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 08-03-21.

Avisos

  • - Dia 08, a Tribuna Popular será ocupada pela Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, ocasião em que a Srª Juliane Emmert da Silva, Diretora, falará acerca da instituição e a inclusão das pessoas com deficiência.
    - Oradores dia 08-08:
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 4
    1. Márcio Bins Ely (PDT)
    2. Mauro Pinheiro (REDE)
    3. Mauro Zacher (PDT)
    4. Paulo Brum (PTB)
    5. Valter Nagelstein (PMDB)
    6. Waldir Canal (PRB)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Clàudio Janta (SDD)
    Delegado Cleiton (PDT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado