72ª Sessão Ordinária 08/08/2016

72ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa Ordinária

XVI Legislatura

Segunda-feira, 08/08/2016 14:00 / 14:15

72ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa Ordinária

XVI Legislatura

Segunda-feira, 08/08/2016 14:00 / 14:15

Art. 100 da LOM - (10 minutos)

Entidade: Escola Especial para Surdos Frei Pacífico.
Assunto: A Escola Especial e a inclusão das pessoas com deficiência.
Oradora: Srª Juliane Emmert da Silva.

(15 minutos / com aparte)

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

PROC. Nº 02613/15 - PLL Nº 246/15, de autoria Ver. Engº Comassetto: Cria o Programa de Fortalecimento da Agroecologia e da Produção Orgânica.
Observações
VETO TOTAL
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- Trigésimo dia: 02-08-17 (quarta-feira).
- votação Nula por falta de quórum em 07-08-17.
PROC. Nº 01834/16 - PLE Nº 019/16, de autoria Governo Municipal: declara de utilidade pública a Entidade União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA.

PROC. Nº 01904/15 - PLL Nº 178/15, de autoria Adeli Sell: Estabelece normas para a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados no Município de Porto Alegre.
PROC. Nº 01363/16 - PLL Nº 155/16, de autoria Ver. José Freitas: Reconhece a pessoa com visão monocular como pessoa com deficiência.
PROC. Nº 01447/16 - PLL Nº 138/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 6.442, de 11 de setembro de 1989 – que estabelece a isenção do pagamento das tarifas de transporte coletivo do Município de Porto Alegre aos excepcionais e seus acompanhantes, cadastrados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre - APAE/POA, aos menores “carentes”, matriculados ou vinculados a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, FEBEM, e ao Movimento Assistencial de Porto Alegre, MAPA, e da outras providências –, e alterações posteriores, isentando as pessoas com deficiência da renovação da carteira de identificação.
PROC. Nº 01468/16 - PLL Nº 139/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Institui campanha de prevenção ao câncer do colo do útero.
Observações
- incluído na Ordem do Dia em 15-09-16 por força do art. 81 da LOM.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre