74ª Sessão Ordinária 11/08/2016

74ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 11/08/2016 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

74ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quinta-feira, 11/08/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA; 40ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA; 43ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA; 46ª SESSÃO ORDINÁRIA;
    19ª SESSÃO SOLENE; 20ª SESSÃO SOLENE; 21ª SESSÃO SOLENE;
    22ª SESSÃO SOLENE; 23ª SESSÃO SOLENE; 24ª SESSÃO SOLENE
    e 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

  1. - nº 0967/2015, da Srª Mariana Xavier Thedy, Coordenadora de Filial – S.E. – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referentes ao Contrato nº 0385.248-16/2012/MTUR – Implantação de 08 Semiporticos de Boas Vindas, no valor de R$ 84.000,00, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0061/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial S.E.– GIDUR/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referente ao Contrato nº TC 0402543-64 – Programa de Apoio à Elaboração de Projetos de Engenharia – estudos e Planos de Saneamento Basico – Arroio Manecão, no valor de R$ 67.064,98, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0294/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – S.E. – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referentes ao Contrato nº 0408.270-41/2013/MCIDADES/Ampliação do SES Cavalhada Implantação de Coletor Troco C2, no valor de R$ 103.454,04, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0295/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – S.E. – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referentes ao Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES/Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor, no valor de R$ 53.693,35, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0295/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – S.E. – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referentes ao Contrato nº 0408.722-60/2013/MCIDADES/Ampliação do SES Zona Sul – Impl. Coletor AES, no valor de R$ 53.693,35, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0276/2016, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referentes ao Contrato nº 1008.280-64/2013/MCIDADES/PARADAS SEGURAS E ZONA 30, no valor de R$ 552.347,02, encaminhado à CEFOR;
    - nº 0296/2016, da Srª Elisane dos Santos Reis, Coordenadora de Filial – S.E. – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros referentes ao Contrato nº 0408.682-88/2013/MCIDADES/Ampliação do SES Sarandi – lotes 2B e 2C, no valor de R$ 218.275,98, encaminhado à CEFOR.

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 01393/16 - PLL Nº 131/16, de autoria Ver. Adeli Sell: Concede Título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Isabelino Garcia dos Santos.

    Observações

    - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    - incluído na Ordem do Dia em 28-11-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 01593/16 - PLL Nº 161/16, de autoria Ver. Airto Ferronato: Denomina Rua Padre Bartholomeo Tiecher o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Setecentos e Noventa e Um, localizado no Bairro Sarandi.

  3. PROC. Nº 01866/16 - PLE Nº 020/16, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE CENTRO ASSISTENCIAL PAZ - CAPAZ.

  4. PROC. Nº 01028/16 - PLL Nº 096/16, de autoria Ver. Engº Comassetto: Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Porto Alegre a contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 05-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  1. PROC. Nº 01664/16 - PLL Nº 168/16, de autoria Ver. Dr. Goulart: Inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização e de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 13 de maio.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 15-09-16 por força do art. 81 da LOM.

  2. PROC. Nº 00914/12 - PLCL Nº 008/12, de autoria Ver. Engº Comassetto : Altera o inc. IX do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo no rol de isentos do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana as pessoas portadoras de ataxia dominante.

Avisos

  • - Oradores dia 15-08
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 5
    1. Airto Ferronato (PSB)
    2. Dinho do Grêmio (DEM)
    3. Bernardino Vendruscolo (PROS)
    4. Fernanda Melchionna (PSOL)
    5. João Bosco Vaz (PDT)
    6. Sofia Cavedon (PT)
    GRANDE EXPEDIENTE
    Clàudio Janta (SDD)
    Delegado Cleiton (PDT)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

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