PROC. Nº 01074/16 - PLL Nº 104/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rótula Alfredo Ferreira de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Dois Mil, Cento e Vinte e Nove, localizado no Bairro Humaitá.

PROC. Nº 01528/16 - PLL Nº 149/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Denomina Rua Manoel Coelho dos Santos os logradouros públicos cadastrados conhecidos como Rua 3086 – Loteamento Vila Juliano Moreira – e Rua 3087 – Loteamento Vila Juliano Moreira –, localizados no Bairro Jardim Botânico.

PROC. Nº 01877/16 - PLL Nº 188/16, de autoria Ver. Idenir Cecchim: denomina Rua Abraham Isdra o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 2085 – Loteamento Parque Empresarial Condor –, localizado no Bairro São João.

PROC. Nº 01897/16 - PLL Nº 189/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Eva Marques Neubert o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três – Chácara da Fumaça I –, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 01918/16 - PLL Nº 192/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia de Exu Rei das Sete Encruzilhadas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de agosto.

PROC. Nº 01119/16 - PLCL Nº 021/16, de autoria Verª Lourdes Sprenger: Inclui arts. 5º-A e 5º-B na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, dispondo sobre a adoção de animais.

PROC. Nº 01733/16 - PLL Nº 171/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Zélia Maria Benvegnú

PROC. Nº 01812/16 - PLL Nº 179/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui o evento Mostra de Miniaturas e Modelismo de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado no mês de outubro.

PROC. Nº 01815/16 - PR Nº 039/16, de autoria Ver. Luciano Marcantônio: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à senhora Norma Helenita Aniola Machado.

PROC. Nº 01847/16 - PLL Nº 183/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Rua Osvaldo Carvalho de Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Dois Mil e Quarenta, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 01690/16 - PR Nº 033/16, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo: Altera o art. 45 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo que o membro de Comissão Permanente ficará impedido de votar em matéria da qual seja autor.

PROC. Nº 01735/16 - PLL Nº 173/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui o evento Maratona Aquática Cidade de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira quinzena do mês de dezembro.

PROC. Nº 01734/16 - PLCL Nº 025/16, de autoria Ver. Marcelo Sgarbossa: Altera o parágrafo único do art. 31 da Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário Integrado e dá outras providências –, e alterações posteriores, excetuando os ciclistas em treinamento ou em velocidade igual ou superior a 20km/h (vinte quilômetros por hora) da proibição de trafegar fora de ciclovias ou ciclofaixas.