86ª Sessão Ordinária 12/09/2016

86ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa Ordinária

XVI Legislatura

Segunda-feira, 12/09/2016 14:00 / 14:15

86ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa Ordinária

XVI Legislatura

Segunda-feira, 12/09/2016 14:00 / 14:15

(15 minutos / com aparte)

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

PROC. Nº 01632/16 - PLL Nº 166/16, de autoria Ver. Sofia Cavedon: Obriga as repartições públicas, os bancos públicos, as unidades de saúde, as escolas, as unidades de assistência social e as instituições conveniadas com o Município de Porto Alegre ou que lhe prestem serviço a sintonizar os seus receptores de televisão ou as suas televisões em emissoras públicas, canais públicos, canais comunitários ou programas educativos e dá outras providências.

PROC. Nº 02021/16 - PLE Nº 022/16, de autoria Governo Municipal: altera o art. 42 da Lei nº 12.002, de 21 de janeiro de 2016, que estabelece normas para a instalação, a conservação e o uso de elevadores, escadas rolantes e outros equipamentos de transporte instalados de forma permanente em edificações no Município de Porto Alegre; e revoga as Leis nºs 1.827, de 27 de dezembro de 1957, 2.134, de 19 de novembro de 1960, 2.864, de 9 de dezembro de 1965, 7.787, de 24 de maio de 1996, e 8.497, de 22 de maio de 2000, prorrogando o prazo para as empresas de manutenção cadastrarem, no Sistema Informatizado de Dados, os equipamentos de transporte de sua responsabilidade.
Observações
- incluído na Ordem do Dia em 03-11-16 por força do art. 81 da LOM.

- dia 14, período de Comunicações com tema específico: Projeto Creche Sustentável na Vila São Judas Tadeu.
- Oradores dia 14-09
GRANDE EXPEDIENTE
Engº Comassetto (PT)
Fernanda Melchionna (PSOL)

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre