PROC. Nº 02536/16 - PLE Nº 029/16, de autoria Governo Municipal: institui a Companhia Municipal de Dança (Cia. de Dança) de Porto Alegre, a Companhia Jovem de Dança (Cia. Jovem de Dança) e o Programa Escola Preparatória de Dança no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 02335/16 - PR Nº 053/16, de autoria Ver. Mendes Ribeiro: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Hospital Cristo Redentor.

PROC. Nº 02485/16 - PLE Nº 027/16, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO (CMTE) E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17.390, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

PROC. Nº 01671/16 - PELO Nº 003/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Altera o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, admitindo a reeleição da Mesa da Câmara Municipal de Porto Alegre.

PROC. Nº 01011/16 - PLL Nº 092/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Professor Alex Fraga: Proíbe a restrição, a limitação ou a suspensão, total ou parcial, dos serviços de internet contratados.