PROC. Nº 02536/16 - PLE Nº 029/16, de autoria Governo Municipal: institui a Companhia Municipal de Dança (Cia. de Dança) de Porto Alegre, a Companhia Jovem de Dança (Cia. Jovem de Dança) e o Programa Escola Preparatória de Dança no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 02525/16 - PR Nº 056/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o art. 80 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre as reuniões da Comissão Representativa.

PROC. Nº 02416/16 - PLL Nº 236/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Inclui o evento Festival Internacional de Teatro de Rua de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de abril.

PROC. Nº 02370/16 - PR Nº 055/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Germano Mostardeiro Bonow.

PROC. Nº 02319/16 - PLL Nº 229/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Denomina Rua Valdecir Machado o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Sete, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 02877/15 - PLE Nº 044/15, de autoria Governo Municipal: altera o art. 3º e acrescenta o inc. V ao art. 4º da Lei nº 7.433, de 6 de junho de 1994, que – cria a Assistência Jurídica Municipal junto a Procuradoria-Geral do Município (PGM) – e dá outras providências.

PROC. Nº 02485/16 - PLE Nº 027/16, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO (CMTE) E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 17.390, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011.

PROC. Nº 01011/16 - PLL Nº 092/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Professor Alex Fraga: Proíbe a restrição, a limitação ou a suspensão, total ou parcial, dos serviços de internet contratados.