PROC. Nº 02588/16 - PLE Nº 030/16, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: AUTORIZA A DESAFETACAO E A ALIENACAO DA AREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA ROQUE CALAGE, Nº 581 E 593, DESTINADA A PASSAGEM DE PEDESTRES, A PROPRIETARIA-LINDEIRA UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA.

PROC. Nº 02525/16 - PR Nº 056/16, de autoria Ver. Paulo Brum: Altera o art. 80 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre as reuniões da Comissão Representativa.

PROC. Nº 02416/16 - PLL Nº 236/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Inclui o evento Festival Internacional de Teatro de Rua de Porto Alegre no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de abril.

PROC. Nº 02370/16 - PR Nº 055/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Germano Mostardeiro Bonow.

PROC. Nº 02319/16 - PLL Nº 229/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Denomina Rua Valdecir Machado o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Sete, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 02161/16 - PLE Nº 024/16, de autoria Governo Municipal: que altera a ementa, o caput e o § 2º do art. 1º, da Lei nº 11.935, de 7 de outubro de 2015, incluindo como proprietários dos imóveis particulares da sucessão, além de Aldo Besson, Eni Lucia Soliman Besson, Itelmar Pierdoná Gobbi, Irene Oleinick Pinzon Gobbi, Vera Beatriz Brasil Mello e Salix Assessoria Empresarial Ltda., objetos das matrículas 46.520, 46.521 e 46.522, do Cartório de Registro de Imóveis da 5ª Zona desta Capital.

PROC. Nº 02110/16 - PLL Nº 215/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Inclui o evento Festa de Nossa Senhora de Fátima no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de maio.

PROC. Nº 02877/15 - PLE Nº 044/15, de autoria Governo Municipal: altera o art. 3º e acrescenta o inc. V ao art. 4º da Lei nº 7.433, de 6 de junho de 1994, que – cria a Assistência Jurídica Municipal junto a Procuradoria-Geral do Município (PGM) – e dá outras providências.

PROC. Nº 02451/16 - PLE Nº 026/16, de autoria Governo Municipal: que autoriza o Município de Porto Alegre a receber edificações, em doação, com o encargo de destiná-las ao atendimento médico-veterinário pela Secretaria Especial dos Direitos Animais (SEDA).

PROC. Nº 02170/16 - PLL Nº 220/16, de autoria Ver. José Freitas: 118.00175/2021-23 - Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus e seletivo por lotação a instalar, nos veículos desses serviços, sistema sonoro que informe, nas situações que especifica, o nome da via e do ponto de parada ou do ponto de referência do local e o nome e o número da linha.

PROC. Nº 02128/16 - PLE Nº 023/16, de autoria GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO: AUTORIZA A DESAFETACAO E DOACAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (DMAE).