123ª Sessão Ordinária 14/12/2016

123ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 14/12/2016 14:00 / 14:15
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Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

123ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVI Legislatura
Quarta-feira, 14/12/2016 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Atas para Votação

  • ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA; 70ª SESSÃO ORDINÁRIA; 71ª SESSÃO ORDINÁRIA; 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; 73ª SESSÃO ORDINÁRIA; 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; 75ª SESSÃO ORDINÁRIA; 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; 77ª SESSÃO ORDINÁRIA; 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; ORDINÁRIA; 79ª SESSÃO ORDINÁRIA; 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; 81ª SESSÃO ORDINÁRIA; 82ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Proposições Apresentadas à Mesa

Expediente

Oficios

  1. - nº 0061/2016, do Sr. Carlos Leonardo de Araújo Delgado, Gerente da GLICO2/DERES/AF do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 12207161, no valor de R$ 490.423,98;
    - nº 0098/2016, do Sr. Carlos Leonardo de Araújo Delgado, Gerente da GLICO2/DERES/AF do BNDES, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 14209681, no valor de R$ 4.907.500,00;
    - nº 1358/2016, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial SE – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de parcela referente ao Contrato nº 0323.005-70 – prolongamento da Av. Severo Dullius, no valor de R$ 429.044,05 e Contrato nº 394.379-89, no valor de R$ 1.219.857,00, encaminhado à CEFOR;
    - nº 1402/2016, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando liberação de parcela referente ao Contrato nº 0228.678-05 – Município de Porto Alegre – DEP/DEMHAB – Vila Asa Branca, no valor de R$ 251.671,07, encaminhado à CEFOR;
    - nº 1414/2016, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando liberação de parcela referente ao Contrato nº 0319.594-20 – 3ª Perimetral, no valor de R$ 1.812.141,40 e Contrato nº 394.311-74, no valor de R$ 1.906.597,36 encaminhado à CEFOR;
    - nº 1510/2016, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando liberação de parcela referente ao Contrato nº 0323.005-70 – prolongamento da Av. Severo Dullius, no valor de R$ 1.355.766,28 e Contrato nº 394.379-89, no valor de R$ 3.854.711,37, encaminhado à CEFOR;
    - nº 1529/2016, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – Superintendência Regional – Caixa Econômica Federal, informando Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União – Contrato de Repasse OGU MTUR 787649/213/MTUR/CAIXA, no valor de R$ 308.162,74, encaminhado à CEFOR;
    - nº 1653/2016, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando liberação de parcela referente ao Contrato nº 0398.923-64 – Pró-Transporte – Reformulação e Adequação Av. Ernesto Neugebauer, no valor de R$ 330.387,06, encaminhado à CEFOR;
    - nº 1653/2016, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando liberação de parcela referente ao Contrato nº 0293.572-99 – Saneamento para Todos – Drenagem Rua Teixeira Mendes, no valor de R$ 63.139,74, encaminhado à CEFOR;
    - nº 1728/2016, do Sr. Marcos Alexandre Almeida, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando liberação de parcela referente ao Contrato nº 0293.566-10 – Saneamento para Todos – Reservatório de amortecimento de cheias na Praça Joaquim Leite, no valor de R$ 70.842,35, encaminhado à CEFOR;
    - nº 1352/2016, do Sr. Pedro Amar Ribeiro de Lacerda, Superintendente de Negócios – Caixa Econômica Federal, informando a extinção contratual, referente ao Contrato nº 813299/2014;
    - nº 1491/2016, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0408.720-41/2013/MCIDADES – Ampliação do SES Cavalhada Implantação do Coletor Tronco C2, no valor de R$ 179.085,94;
    - nº 1508/2016, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 787649/2013, no valor de R$ 308.162,74;
    - nº 1536/2016, da Srª Graça Cristina Freire de Campos, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, referente ao Contrato nº 0363.738-73/2012/MCULTURA/CEU 3.000m² - Estrada João de Oliveira Remião (Lomba do Pinheiro), no valor de R$ 12.186,04.

Comunicados

  1. - do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitidos em 05/10/16, encaminhados à CEFOR.

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

  • Tema específico:

    1. Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana;

    2. Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 02464/16 - PLL Nº 244/16, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Estabelece a criação de 1 (um) espaço cercado para a livre circulação de cães, denominado Cachorródromo, em cada bairro do Município de Porto Alegre.

  2. PROC. Nº 02690/16 - PELO Nº 005/16, de autoria Governo Municipal: altera o art. 40 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, que dispõe sobre o décimo-terceiro salário dos servidores municipais.

  1. PROC. Nº 02506/16 - PLL Nº 247/16, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Itacir Amauri Flores.

  2. PROC. Nº 02520/16 - PLL Nº 252/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Denomina Rua André Klein Ferreira o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seiscentos e Trinta e Cinco, localizado no Bairro Farrapos.

  3. PROC. Nº 02652/16 - PR Nº 062/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

  4. PROC. Nº 02657/16 - PLL Nº 269/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Rosa Maria de Campos Velho.

  5. PROC. Nº 02658/16 - PLL Nº 270/16, de autoria Ver. Sofia Cavedon: Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Jussara Reis Prá.

  6. PROC. Nº 02522/16 - PLL Nº 254/16, de autoria Ver. Delegado Cleiton: Denomina Rua Vanda Telles de Castro o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Doze – Loteamento Ello Dourado –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

  1. PROC. Nº 02265/16 - PLL Nº 224/16, de autoria Verª Sofia Cavedon: Limita a quantidade de cargos em comissão ocupados em órgãos da Administração Direta e em fundações e autarquias da Administração Indireta do Executivo Municipal a 3% (três por cento) do total de seus servidores ativos e veda o provimento de cargos em comissão em empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo Município de Porto Alegre, exceto os de diretor.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 06-02-17.

Avisos

  • - Oradores do Dia 19-12:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Adeli Sell (PT)
    Airto Ferronato (PSB)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 3
    1. Dr. Thiago (DEM)
    2. Elizandro Sabino (PTB)
    3. Kevin Krieger (PP)
    4. Marcelo Sgarbossa (PT)
    5. Mendes Ribeiro (PMDB)
    6. Luciano Marcantônio (PTB)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

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