14ª Sessão Ordinária 08/03/2017

14ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 08/03/2017 14:00 / 14:15
AgendaDocumentosVotações

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

14ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 08/03/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

  • Dia Internacional da Mulher, uma história de lutas.

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 1

  1. Adeli Sell
  2. André Carús
  3. Cassiá Carpes
  4. Cassio Trogildo
  5. Fernanda Melchionna
  6. João Bosco Vaz

Homenagem ao Departamento Estadual do Narcotráfico da Polícia Civil - DENARC, nos termos do Req. nº 57/17, de autoria do Ver. Cláudio Conceição - Proc. nº 0716/17.
Inscrições:
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Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00310/17 - PLL Nº 015/17, de autoria Ver. Cassio Trogildo: Determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Porto Alegre.

    Observações

    VETO TOTAL
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    - Trigésimo dia: 02-08-17 (quarta-feira).

  2. PROC. Nº 00520/17 - PLL Nº 040/17, de autoria Dr. Thiago e outros: Revoga a Lei nº 12.193, de 5 de janeiro de 2017, que proíbe a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica, bem como de qualquer outra modalidade de licença municipal, para estabelecimentos que fabriquem ou comercializem fogos de artifício no Município de Porto Alegre.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 05-07-17 por força do art. 81 da LOM.

  3. PROC. Nº 00380/17 - PLL Nº 025/17, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao doutor em geriatria e gerontologia Emílio Hideyuki Moriguchi.

    Observações

    - incluído na Ordem do Dia em 10-04-17 por força do art. 81 da LOM.

Avisos

  • - dia 13, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto de Integração Social - IIS, ocasião em que o Sr. Michael Santos dos Santos, associado, falará acerca da duplicação da antiga Av. Troco e serviços;
    - Oradores dia 13-03:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Dr. Thiago (DEM)
    Felipe Camozzato (NOVO)
    COMUNICAÇÕES
    GRUPO 2
    1. Aldacir Oliboni (PT)
    2. Comandante Nádia (PMDB)
    3. Dr. Goulart (PTB)
    4. João Carlos Nedel (PP)
    5. Márcio Bins Ely (PDT)
    6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado