24ª Sessão Ordinária 30/03/2017

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa Ordinária

XVII Legislatura

Quinta-feira, 30/03/2017 14:00 / 14:15

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa Ordinária

XVII Legislatura

Quinta-feira, 30/03/2017 14:00 / 14:15

COMPARECIMENTO
Sr. Elizandro Sabino, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM).
Assunto: Apresentação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SMIM).

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

PROC. Nº 00739/17 - PLL Nº 064/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre, in memoriam, ao fisioterapeuta Rafael Corrêa Gobbato.
Observações
- para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- incluído na Ordem do Dia em 14-06-17.
PROC. Nº 00756/17 - PLL Nº 066/17, de autoria Ver. Cláudio Conceição : Inclui o evento Natal Luz, Paz e Solidariedade no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro final de semana do mês de dezembro.
PROC. Nº 00355/17 - PLL Nº 021/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 014.00048/2020-66 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.
Observações
Veto Total
- para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- trigésimo dia: 02-03-21 (terça-feira).

PROC. Nº 00335/17 - PLL Nº 018/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo por ônibus e seletivo por lotação a instalar, nos veículos desses serviços, câmeras de videomonitoramento, dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite, com tecnologia Global Positioning System – GPS –, e dispositivo eletrônico de segurança – botão do pânico.
Observações
- incluído na Ordem do Dia em 20-11-17.
PROC. Nº 00513/17 - PLL Nº 039/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Estabelece a reserva de, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas de emprego para mulheres, na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo Municipal para a realização de obras públicas.
Observações
- incluído na Ordem do Dia em 09-05-18.
PROC. Nº 00725/17 - PLL Nº 060/17, de autoria Ver. Dr.Thiago : Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Onyx Dornelles Lorenzoni.
Observações
- para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- incluído na Ordem do Dia em 25-09-17;
- adiada a discussão por uma Sessão em 21-05-18;
- adiada a discussão por uma Sessão em 30-05-18;
- adiada a discussão por duas Sessões em 24-10-18.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre