Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Tribuna Popular

• Entidade: Paróquia São Jorge.
  Assunto: Atividades desenvolvidas pelas pastorais e pelos movimentos da Paróquia junto à comunidade do Bairro Partenon e de outros bairros de Porto Alegre.
  Orador: Pe. Sérgio Augusto Belmonte.

Comunicações - Tema Específico

• Importância do Banrisul para o desenvolvimento econômico de Porto Alegre.

  Divulgação do filme “O Central” produzido por Panda Filmes.

Grande Expediente

Oradores de Hoje

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2761/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/16, que altera o art. 75 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, - que estabelece o plano de carreira dos funcionários da administração centralizada do município; dispõe sobre o plano de pagamentos; e dá outras providências. (Verba/Representação de Secretário)

PROC. Nº 0987/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/17, que altera a al. a do § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos (ITBI), por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – estendendo o prazo para solicitação do parcelamento do imposto até 31 de dezembro de 2022.

PROC. Nº 0590/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui como Área Especial de Interesse Institucional a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata, e determina que nela sejam instalados prioritariamente equipamentos urbanos públicos voltados ao lazer e à cultura.

PROC. Nº 0755/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/17, de autoria do Ver. José Freitas, que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 8.890, de 9 de abril de 2002, assegurando às pessoas com deficiência física permanente ou momentânea que implique redução da mobilidade, bem como a idosos, obesos, grávidas e pessoas com criança no colo, o embarque nos veículos do serviço de transporte coletivo municipal e o seu desembarque em qualquer local, nas condições que especifica.

PROC. Nº 0922/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor José Maria Rosa Tesheiner.

PROC. Nº 1806/16 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/16, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0570/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/16, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que denomina Beco João Fuhr o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Dois – Rua Chrispim Antônio Amado –, localizado no Bairro Lami.

PROC. Nº 0406/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia do Ballet Clássico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de março.

PROC. Nº 0944/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga a Lei nº 8.534, de 26 de junho de 2000 – que dispõe sobre a afixação de mapas da Cidade de Porto Alegre nos postos de gasolina.

PROC. Nº 0856/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/17, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – Abrasus.

PROC. Nº 0581/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas – PIAFI – no Município de Porto Alegre.

Avisos

• - dia 17, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército, nos termos do Req. nº 41/17, de autoria da Verª Mônica Leal - Proc. nº 0610/17.
  - Oradores dia 17-04:
  GRANDE EXPEDIENTE
  Matheus Ayres (PP)
  Mauro Pinheiro (REDE)
  COMUNICAÇÕES:
  GRUPO 4
  1. Alvoni Medina (PRB)
  2. Dr. Thiago (DEM)
  3. Mendes Ribeiro (PMDB)
  4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
  5. Paulo Brum (PTB)
  6. Sofia Cavedon (PT)