PROC. Nº 00991/17 - PR Nº 014/17, de autoria Ver. Valter Nagelstein: Concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Safeweb, pela implementação do projeto Ecobarreira Arroio Dilúvio.

PROC. Nº 00996/17 - PR Nº 015/17, de autoria Ver. Tarciso Flecha Negra : Concede a Comenda Porto do Sol ao Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Rodoviário de Carga Seca do Rio Grande do Sul – Sinecarga.

PROC. Nº 02561/16 - PLL Nº 256/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Denomina Praça Kauã Machado Nieto, Rua Jacira Pereira de Oliveira, Rua Lídia José Merel, Rua Olmiro Lorença da Silva, Rua Selma de Oliveira, Rua Floribal Olinto dos Santos e Rua Carlos Alfeu Carvalho os logradouros não cadastrados conhecidos, respectivamente, como Praça 2015 – Loteamento Julio Castilhos de Azevedo –, Rua Dois Mil e Oito, Rua Dois Mil e Treze, Rua Dois Mil e Quatorze, Rua Dois Mil e Noventa e Quatro, Rua Dois Mil e Noventa e Cinco e Rua Dois Mil e Noventa e Seis, e denomina Rua Regina José Silveira, Rua Artur Francisco Leites, Rua Pedro Merel e Rua Maria da Graça Barros os logradouros públicos não cadastrados conhecidos, respectivamente, como Rua Dois Mil e Sete, Rua 2009 – Loteamento Frederico Mentz –, Rua Dois Mil e Onze e Rua Dois Mil e Doze, todos localizados no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 00215/17 - PLL Nº 004/17, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui o evento Semana Global do Empreendedorismo no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de novembro.

PROC. Nº 00735/17 - PLL Nº 061/17, de autoria Ver. Paulo Brum: 203.00011/2020-19 - Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 00913/17 - PLL Nº 093/17, de autoria Ver. Cassiá Carpes: Estabelece a instalação de mictórios públicos no Bairro Centro Histórico, e dá outras providências.

PROC. Nº 02578/16 - PR Nº 060/16, de autoria Ver. Valter Nagelstein : Concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Ilton Gitz, por ser um dos idealizadores e promotores da campanha do agasalho Iom Mitzvah – Dia da Caridade.

PROC. Nº 00722/17 - PLL Nº 058/17, de autoria Ver. Rodrigo Maroni: Estabelece a destinação de R$ 1,00 (um real) do valor de cada conta de água dos contribuintes para a castração de animais abandonados.