Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Tribuna Popular

• TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
  Entidade: Associação dos Servidores da Fundação de Economia e Estatísitca (ASFEE).
  Assunto: A importância das Fundações Gaúchas e da Fundação de Economia e Estatística.
  Orador: Sr. Tomás Pinheiro Fiori.

  GRANDE EXPEDIENTE
  (15 minutos/com aparte)
  ORADORES DE HOJE:
  Matheus Ayres (PP)
  Mauro Pinheiro (REDE)

  NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
  ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

  COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
  (06 oradores/05 minutos/com apartes)
  GRUPO 2
  1. Aldacir Oliboni (PT)
  2. Comandante Nádia (PMDB)
  3. Dr. Goulart (PTB)
  4. João Carlos Nedel (PP)
  5. Márcio Bins Ely (PDT)
  6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

  Transcurso do Dia das Mães, nos termos do Req. nº 095/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 1229/17.

  PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
  (05 oradores/05 minutos/com aparte)

  2ª SESSÃO
  PROC. Nº 0800/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 076/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga os hipermercados, os supermercados, os atacados e os estabelecimentos similares que comercializam alimentos e bebidas a higienizar, a cada 24h (vinte e quatro horas), os cestos e os carrinhos de compras disponibilizados aos clientes e a lhes disponibilizar, gratuitamente, lenços umedecidos para desinfetá-los. Com Emenda nº 01.

  PROC. Nº 0862/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga as editoras a inserir nos livros didáticos distribuídos às escolas públicas da rede municipal de ensino mensagem de advertência sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas.

  PROC. Nº 0878/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/17, de autoria do Ver. José Freitas, que obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras – em todos os eventos realizados pelo Município de Porto Alegre, para realizar sua interpretação e tradução integral em Libras. Com Emenda nº 01.

  PROC. Nº 0889/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 007/17, de autoria do Verª Mônica Leal, que altera o inc. I do § 2º e inclui § 6º no art. 91-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, aumentando o valor da multa a que está sujeita a pessoa que pichar ou, por qualquer outro meio, conspurcar edificação ou monumento, públicos ou particulares, e dispondo que, em caso de o infrator ser criança ou adolescente, as sanções incidirão sobre o seu responsável.

  PROC. Nº 1310/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 003/17, que altera o inciso II do caput do art. 68-A da Lei Complementar nº 7, de 1973, possibilitando o protesto de CDAs em execução fiscal, desde que não suspensa a sua exigibilidade.

  AVISOS:
  - dia 10, a Tribuna Popular será ocupada pelo Hospital Espírita de Porto Alegre, ocasião em que o Sr. Gilberto da Silva, presidente, falará sobre a situação da saúde mental e a realidade do Hospital Espírita de Porto Alegre.
  - dia 10, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 80º aniversário da ACADEPOL, nos termos do Req. nº 075/17, de autoria da Verª Comandante Nádia - Proc. nº 0916/17.
  - Oradores dia 10-05:
  GRANDE EXPEDIENTE
  Mauro Zacher (PDT)
  Mendes Ribeiro (PMDB)
  COMUNICAÇÕES:
  GRUPO 3
  1. Idenir Cecchim (PMDB)
  2. Luciano Marcantônio (PTB)
  3. Marcelo Sgarbossa (PT)
  4. Mauro Zacher (PDT)
  5. Mônica Leal (PP)
  6. Roberto Robaina (PSOL)