VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1765/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS –, pelo trabalho realizado por seu Instituto de Geriatria e Gerontologia.

PROC. Nº 1876/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que concede a Comenda Porto do Sol à Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 1778/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa de Atendimento a Animais de Estimação.

PROC. Nº 0819/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 083/17, de autoria da Verª Iyá Vera Soares, que institui o Centro de Referência Afro-Brasileira (CRAB) na área do Largo Zumbi dos Palmares.

PROC. Nº 2260/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 012/17, que institui o Programa de Recuperação (RefisPoA 2017).

PROC. Nº 2284/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/17, que autoriza a abertura de créditos especiais no Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.402.975,00 (cinco milhões, quatrocentos e dois mil e novecentos e setenta e cinco reais).

PROC. Nº 2111/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 230/17, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput do art. 43 e o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a percepção de gratificações que especifica durante afastamento do servidor, alterando os requisitos para o recrutamento dos cargos em comissão ou funções gratificadas de Diretor-Geral, Diretor Administrativo e Diretor de Patrimônio e Finanças e as descrições sintética e analítica das atribuições dos cargos efetivos de Ajudante Legislativo e incluindo requisito para o recrutamento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete.

PROC. Nº 2110/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/17, de autoria da Mesa Diretora, que inclui al. i no inc. II do caput e parágrafo único no art. 15 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre as atribuições da Mesa Diretora.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Tarciso Flecha Negra (PSD)
Valter Nagelstein (PMDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

- Transcurso do Dia do Corretor de Imóveis, nos termos do Req. nº 147/17 (Proc. nº 2104/17), de autoria da Mesa Diretora.