VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Atividades desenvolvida pelo Instituto da Mama do rio Grande do Sul – IMAMA.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Cassio Trogildo (PTB)
Clàudio Janta (SD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2183/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 244/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui o evento Feira Brasileira do Varejo – Febravar – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de julho.

PROC. Nº 2186/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 245/17, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que denomina Rua Frederico Otávio Domingues Barbosa o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Novecentos e Quarenta, localizado no Bairro São Sebastião.

PROC. Nº 2240/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/17, de autoria da Verª Fernanda Melchionna e outros, que cria e declara como Área Especial de Interesse Social I (AEIS I) a Subunidade 73 na Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 03 da Macrozona (MZ) 10 e define seu regime urbanístico.

PROC. Nº 2329/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 256/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Parque Adroaldo Streck o logradouro não cadastrado conhecido como Parque Cinco Mil e Oito, localizado no Bairro Campo Novo.

PROC. Nº 2455/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 268/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que inclui a efeméride Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de setembro.

PROC. Nº 2557/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 014/17, que altera o art. 100 da Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016, alterando o requisito para o provimento do cargo de Agente de Fiscalização para ensino médio completo.

PROC. Nº 2296/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/17, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Cláudio Pires Ferreira.

PROC. Nº 2353/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/17, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede a Comenda Porto do Sol ao Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 2746/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 282/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que estabelece a entrada dos jogadores em campo acompanhados de 1 (um) cachorro de estimação por time, em partida de futebol entre o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e o Sport Club Internacional - Grenal.

PROC. Nº 1636/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe manter animais presos em pátios com coleiras, correntes ou assemelhados.

PROC. Nº 1722/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 200/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a criação de animais em sistema de confinamento.

PROC. Nº 2274/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 251/17, de autoria do Ver. André Carús, que declara como Área de Preservação Permanente (APP) parcela da Praça Lagos, proveniente do loteamento Vila Esplanada do Espírito Santo.

AVISOS:
- dia 09, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 60º aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas, nos termos do Req. nº 028/17, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga - Proc. nº 0501/17.
- Oradores dia 09-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PMDB)
Dr. Goulart (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)