VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE e ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)
4ª SESSÃO
PROC. Nº 2745/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/17, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2018. Com Emendas nºs 01, 02, 03 e 04.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0862/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que determina a inclusão de mensagem de advertência sobre os danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas e de drogas nos livros didáticos distribuídos nas escolas públicas da rede municipal de ensino, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/17, ambos de autoria do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 2123/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/17, de autoria da Verª Carolina Rousseff, que inclui inc. IV no art. 1º da Lei nº 6.998, de 10 de janeiro de 1992, e alterações posteriores, estendendo o benefício da passagem escolar no serviço de transporte coletivo explorado, concedido ou permitido pelo Município de Porto Alegre a estudantes recém-formados de escolas e universidades públicas.

PROC. Nº 2316/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003 – que institui, no Município de Porto Alegre, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal –, e alterações posteriores, ampliando o rol de serviços custeados por essa Contribuição.

PROC. Nº 2471/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que altera a ementa e o caput do art. 2º, inclui incs. I e II no caput e §§ 1º e 2º no art. 2º e revoga o art. 1º da Lei nº 8.239, de 7 de dezembro de 1998, restringindo a instalação de bancas de artesãos, artistas e outras formas de exploração comercial nos passeios do Parque Farroupilha a locais que especifica.

PROC. Nº 2489/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 274/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Sargento Diomar Rodrigues Moura o logradouro não cadastrado conhecido como Rua C Um – Vila São Miguel –, localizado no Bairro Coronel Aparício Borges.

PROC. Nº 2492/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Rotechild dos Santos Prestes.

PROC. Nº 2642/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui o evento Festeja Criança no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de outubro.

PROC. Nº 2703/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 299/17, de autoria do Ver. Clàudio Janta, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Getúlio Felipe Fernandes da Silva.

PROC. Nº 1266/17 – SUBSTITUTIVO Nº 01, que inclui o evento Feira de Artesanato, Artes Culinárias, Economia Popular e Brique da Praça Jaime Telles no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizado aos sábados, ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 143/17, ambos de autoria do Ver. André Carús.

PROC. Nº 2608/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 284/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que tomba como patrimônio cultural imaterial e material do Município de Porto Alegre a Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga e a área localizada na Estrada João Antônio da Silveira, 2355, sede dessa escola de samba.

PROC. Nº 2644/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 042/17, de autoria do Ver. Paulo Brum, que altera o inc. XVII do caput do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, incluindo as pessoas com deficiência no rol de isenções do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Com Emenda nº 01.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1588/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 185/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui a Feira Estadual de Artesanato e inclui inc. III no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012 – que disciplina a realização de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza no Largo Jornalista Glênio Peres e revoga as Leis n. 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009 –, alterada pela Lei nº 11.575, de 12 de fevereiro de 2014, incluindo essa feira no rol de eventos excetuados da vedação à realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.

PROC. Nº 1704/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que denomina Avenida Jaques Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Avenida I – Parque Industrial Benopolis –, localizado no Bairro Humaitá.

PROC. Nº 1868/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/17, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que estabelece o atendimento prioritário às pessoas idosas e às pessoas com deficiência na apreciação, na resolução ou na análise dos processos administrativos municipais e revoga a Lei nº 9.142, de 6 de junho de 2003.

PROC. Nº 1900/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/17, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que estabelece a divulgação de informações relativas aos veículos recolhidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a depósitos do Município de Porto Alegre ou do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS).

PROC. Nº 2306/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 253/17, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar à Petrobras permissão de uso do direito à denominação (naming rights) da Cinemateca Capitólio, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, 1085, como contrapartida de patrocínio cultural. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2525/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 276/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Crimes.

PROC. Nº 2607/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 283/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético.

PROC. Nº 2671/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/17, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alessandro Finkelsztejn.

PROC. Nº 2583/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/16, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que cria o Programa Adoção de Animais por Bairro no Ônibus.

PROC. Nº 2651/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/17, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o período das efemérides Dia de Prevenção ao Câncer Colorretal e Semana de Prevenção ao Câncer Colorretal para 27 de setembro e para a semana que incluir esse dia, respectivamente.

PROC. Nº 2252/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 250/17, de autoria do Ver. Roberto Robaina e outros, que inclui o evento Festival Cohab É Só Rap no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 12 de dezembro.

PROC. Nº 2569/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Maria Castanho Sirianni o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Dez, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. Nº 2626/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 286/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Irmã Maria Zancan o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Trinta e Oito, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 2182/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede a Comenda Porto do Sol à Aldeia SOS de Porto Alegre.

PROC. Nº 2562/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/17, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que concede a Comenda Porto do Sol à Associação de Jovens Empresários de Porto Alegre – AJE.

AVISOS:
- dia 06, a Tribuna Popular será ocupada pela União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul/LIVRE – João Carlos Haas Sobrinho (UEE LIVRE/RS), ocasião em que a Srª Pâmela May, Diretora de Comunicação, falará acerca das Bolsas do UNIPOA;
- dia 06, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 125º aniversário da Guarda Municipal, nos termos do Req. nº 192/17, de autoria da Mesa Diretora - Proc. nº 2806/17.
Oradores do dia 06-11-17:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Thiago (DEM)
Felipe Camozzato (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)