VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA; ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA;
ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; ATA DA 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
ATA DA 23ª SESSÃO SOLENE e ATA DA 24ª SESSÃO SOLENE.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – Prematuridade.com.
Assunto: Parto Prematuro e suas consequências, como prevenir, como Porto Alegre pode mudar essa realidade.
Oradora: Srª Denise Leão Suguitani Centeno, Diretora Executiva.

EXPEDIENTE
COMUNICADOS:
- s/nº, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitidos em 29/09/17, encaminhados à CEFOR;
- s/nº, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitidos em 16/10/2017, encaminhados à CEFOR;
- s/nº, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos financeiros para o Município de Porto Alegre, emitidos em 30/10/17, encaminhados à CEFOR.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (PMDB)
2. Luciano Marcantônio (PTB)
3. Marcelo Sgarbossa (PT)
4. Mauro Zacher (PDT)
5. Mônica Leal (PP)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Dr. Thiago (DEM)
Felipe Camozzato (NOVO)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2615/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 041/17, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que altera os limites da Subunidade 1 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 17 da Macrozona (MZ) 7 e das Subunidades 1 e 3 da UEU 48 da MZ 8, cria a Subunidade 2 da UEU 17 da MZ 7 e define seu regime urbanístico, nos Anexos 1.1 e 1.2 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores.

PROC. Nº 2572/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 281/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que determina a distribuição de perucas às pessoas com alopecia causada pelo tratamento de quimioterapia.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1145/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 035/17, de autoria do Ver. Professor Wambert, que proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos automotores – flanelinhas – em vias e logradouros públicos do Município de Porto Alegre e revoga o inc. XXX do caput do art. 18 da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 e as Leis nºs 5.738, de 7 de janeiro de 1986, e 6.602, de 7 de maio de 1990.

PROC. Nº 1678/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 194/17, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que proíbe a cordectomia em animais no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 1693/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 196/17, de autoria do Ver. Rodrigo Marroni, que proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais em espetáculos circenses e em quaisquer eventos que os explorem.

PROC. Nº 2118/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/17, de autoria do Ver. José Freitas, que determina a instalação de dispositivo que altere o letreiro digital luminoso externo que indica linhas e bairros nos veículos do serviço de transporte coletivo e seletivo municipal para indicar ocorrência de assalto e revoga a Lei nº 7.340, de 15 de outubro de 1993.

PROC. Nº 2165/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 240/17, de autoria do Ver. Adeli Sell, que obriga as empresas, as instituições e as organizações, públicas, privadas ou não governamentais, que celebrarem contrato, convênio ou quaisquer instrumentos de vínculo formal com o Município de Porto Alegre para prestação de serviços ou fornecimento de produtos a apresentar o seu Código de Ética e Conduta.

PROC. Nº 2627/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 287/17, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que denomina Estrada Verran Leite o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Cinco – Parque São Paulo –, localizado no Bairro São Caetano.

PROC. Nº 2860/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 015/17, de autoria do Executivo Municipal, que altera o inc. XIII do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (alteração da carga horária na jornada de trabalho dos funcionários municipais)

AVISOS:
- dia 20, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Rio Grande do Sul – APCEF/RS, ocasião em que o Sr. Marcos Leite de Matos Todt, Diretor Vice-Presidente, falará acerca da Campanha em Defesa da Caixa do Povo 100% Pública.
- dia 20, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, nos termos do Req. nº 184/17, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 2673/17.
Oradores do dia 20-11-17:
GRANDE EXPEDIENTE
Fernanda Melchionna (PSOL)
Idenir Cecchim (PMDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)