VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 2201/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 052/17, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui § 15 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre os imóveis de propriedade do Poder Público cedidos, a título gratuito ou oneroso, para empresas privadas ou sociedades de economia mista que exerçam atividades econômicas com fins lucrativos.

PROC. Nº 0731/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/18, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Ancoradouro Nico Fagundes o equipamento público localizado nos fundos da Usina do Gasômetro, na orla do Lago Guaíba, no Bairro Centro Histórico.

AVISOS:
- dia 12-07, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul (ALMA), ocasião em que o senhor Marco Vinícius, vice-presidente, falará acerca do Veto do Executivo Municipal à Lei de regulamentação dos aplicativos.
- Oradores dia 12-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Professor Wambert (PROS)
Reginaldo Pujol (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)