VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Professor Wambert (PROS)
Reginaldo Pujol (DEM)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2201/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 052/17, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui § 15 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo sobre a incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre os imóveis de propriedade do Poder Público cedidos, a título gratuito ou oneroso, para empresas privadas ou sociedades de economia mista que exerçam atividades econômicas com fins lucrativos.

PROC. Nº 0731/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/18, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Ancoradouro Nico Fagundes o equipamento público localizado nos fundos da Usina do Gasômetro, na orla do Lago Guaíba, no Bairro Centro Histórico.

PROC. Nº 3230/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 379/17, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que determina ao Poder Executivo Municipal, no âmbito de sua Administração Direta e de sua Administração Indireta, a realização de compras públicas de produtos da agricultura familiar em um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) das aquisições de alimentos.

AVISOS:
- Oradores dia 16-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Ricardo Gomes (PP)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)