VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Ricardo Gomes (PP)
Roberto Robaina (PSOL)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PODE)
6. Valter Nagelstein (PMDB)

Transcurso da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência e entrega da Comenda Porto do Sol à Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Req. nº 083/18, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1243/18.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0332/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/18, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Percival Oliveira Puggina.

PROC. Nº 0392/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/18, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui a efeméride Dia do Cuidador Voluntário no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de agosto.

PROC. Nº 0450/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/18, de autoria do Ver. José Freitas, que veda ao Município de Porto Alegre a concessão de incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção de qualquer espécie.

PROC. Nº 0524/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/18, de autoria do Ver. Rodrigo Maroni, que denomina Rua Marielle Franco o logradouro público cadastrado conhecido como Passagem Cinco Mil e Vinte e Dois, localizado no Bairro Aberta dos Morros.

PROC. Nº 0869/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 081/18, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que denomina Campo de Futebol Luiz Carlos Oliveira (Bolinha) o próprio municipal existente dentro do Parque Ararigbóia.

PROC. Nº 0999/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 089/18, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que inclui a efeméride Dia Municipal Contra o Trabalho Infantil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de junho.

PROC. Nº 1168/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/18, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Edir de Quadros.

PROC. Nº 0842/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/18, de autoria da Verª Sofia Cavedon, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS.

PROC. Nº 1134/18 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/18, de autoria do Ver. André Carús, que concede a Comenda Porto do Sol à Casa do Alegrete.

AVISOS:
- dia 30-08, período de Comunicações com tema específico: exposição do trabalho da Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa, que, no ano de 2018, completa 80 anos dedicados à cultura.
- Oradores dia 30-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Rodrigo Maroni (PODE)
Sofia Cavedon (PT)