VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Complexo Esportivo Barro Vermelho.
Assunto: Importância do Centro de Artes e Esportes Unificados para a comunidade da Restinga.
Orador: Senhor José Luís Vieira Ventura, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mauro Pinheiro (REDE)
Mauro Zacher (PDT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)

Transcurso do Dia do Policial Civil e Militar, nos termos do Req. nº 33/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0127/19.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 1396/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/18, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, que estabelece as normas de instalação e de funcionamento de circos itinerantes no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0083/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que inclui a efeméride Dia Mundial das Doenças Raras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 28 de fevereiro.

PROC. Nº 2148/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 037/17, de autoria do Verª Mônica Leal, que institui o Código Ambiental do Município de Porto Alegre (CAM) e revoga as Leis nos 8.267, de 29 de dezembro de 1998, 8.279, de 20 de janeiro de 1999, 8.896, de 26 de abril de 2002, e as Leis Complementares nos 369, de 29 de janeiro de 1996, 755, de 30 de dezembro de 2014, 757, de 14 de janeiro de 2015, e 760, de 30 de março de 2015.

PROC. Nº 0042/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que inclui o evento Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana anterior ao segundo domingo do mês de maio e inclui inc. IV no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, e alterações posteriores, incluindo a Feira de Economia Solidária do Dia das Mães no rol de exceções à vedação de realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 1355/18 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 159/18, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely e outros, que assegura aos doadores de sangue reserva de, no mínimo, 1 (uma) vaga em estacionamento público ou privado situados em frente aos bancos de sangue e hemocentros localizados no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0101/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 054/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Doutor Aldo Leão Ferreira o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil e Um, localizado no Bairro Restinga.

AVISOS:
- dia 09-05, a Tribuna Popular será ocupada pela ONG Amada Helena, ocasião em que o senhora Tatiana Maffini, presidente, fará apresentação da entidade;
- dia 09-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 25 anos do Correio Brigadiano, nos termos do Req. nº 35/19, de autoria do Ver. Cassiá Carpes – Proc. nº 0137/19.
GRANDE EXPEDIENTE
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)