44ª Sessão Ordinária 22/05/2019

44ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 22/05/2019 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

44ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 22/05/2019 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0034/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/19, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga e outros, que inclui a efeméride Semana Municipal do Luto Parental no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a partir da primeira segunda-feira do mês de julho.

PROC. Nº 0096/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/19, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que denomina Rua Regina Rigatti Barcellos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil, Setecentos e Vinte e Quatro, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 1379/18 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 024/18, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o inc. II do caput do art. 5º, o inc. VIII do caput do art. 6º e inclui incs. XVII, XVIII e XIX no caput do art. 7º, inc. VIII no caput do art. 18, inc. VII e §8º no caput do art. 30, e inc. IV no caput do art. 72, todos da Lei Complementar nº 434, de 30 de dezembro de 1999 – que dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo medidas para o aproveitamento do potencial hidroviário do Município.
Observação:
- com Emenda no 01.

PROC. Nº 0114/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 059/19, de autoria do Ver. José Freitas, que altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a denominação e o período da efeméride Dia do Doador de Sangue para Semana Municipal do Doador de Sangue, a ser realizada na semana que incluir o dia 14 de junho.
Observação:
- com Emenda no 01.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1057/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/16, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Praça Armando Simões Pires o logradouro público não cadastrado conhecido como Praça Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Um, localizado no Bairro Anchieta.

PROC. Nº 0109/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que revoga a Lei nº 6.785, de 9 de janeiro de 1991 – que estabelece a obrigatoriedade de identificação de carne importada, conhecida como “de Chernobyl” quando e se comercializada em Porto Alegre, e dá outras providências.

PROC. Nº 0120/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 062/19, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia da Urticária Crônica Espontânea (UCE) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro.

AVISOS:
- dia 23-05, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do 52º Aniversário do Grupamento de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE), nos termos do Req. nº 034/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0128/19.
- dia 23-05, período de Comunicações com tema específico: Apresentação das atividades da instituição Servi.
GRANDE EXPEDIENTE
Mendes Ribeiro (MDB)
Moisés Barboza (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Nelcir Tessaro (DEM)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
22/05/2019PLL 110/18 - PROC. 1248/182700AprovadoVer detalhes
22/05/2019PLL 160/18 - PROC. 1356/182700AprovadoVer detalhes
22/05/2019PLL 137/18 - PROC. 1303/182600AprovadoVer detalhes
22/05/2019PLCL 014/17 - PROC. 1070/17 - EMENDA 012130AprovadoVer detalhes
22/05/2019PLCL 014/17 - PROC. 1070/171691RejeitadoVer detalhes
22/05/2019PLL 331/17 - PROC. 2985/17 - EMENDA 012110AprovadoVer detalhes
22/05/2019PLL 331/17 - PROC. 2985/172500AprovadoVer detalhes
22/05/2019PLL 105/17 - PROC. 0985/17 - SUBSTITUTIVO 011280AprovadoVer detalhes