VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
27ª SESSÃO ORDINÁRIA; 28ª SESSÃO ORDINÁRIA; 29ª SESSÃO ORDINÁRIA; 30ª SESSÃO ORDINÁRIA; 3ª SESSÃO SOLENE; 4ª SESSÃO SOLENE; e 5ª SESSÃO SOLENE.

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS).
Assunto: Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre.
Orador: Dr. Marcelo Masillac Matias, Presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 4º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Proteção à infância na Copa América.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Ricardo Gomes (PP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0028/19 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/19, que declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Amparo ao Excepcional (IBRAMEX).

PROC. Nº 0141/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 070/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o Sistema Braille e inclui a efeméride Semana Municipal do Braille no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que incluir o dia 8 de abril, e dá outras providências.
Observação:
- com Emenda nº 01.
PROC. Nº 0159/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/19, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua da Liberdade o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso D – Super Quadra Três – Segunda Unidade Vicinal Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga.

PROC. Nº 0195/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 099/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que inclui o evento Mostra CASACOR no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, entre os meses de julho e setembro.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0070/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que estabelece regras para a obtenção de autorização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre para a realização de provas ou competições esportivas em próprios municipais ou vias públicas.

PROC. Nº 0081/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 043/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que determina que, para fins do usufruto das regras preferenciais, as pessoas com fibromialgia sejam consideradas como pessoas com deficiência no Município de Porto Alegre.
Observação:
- com Emenda nº 01

PROC. Nº 0086/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/19, de autoria do Ver. André Carús, que proíbe a cobrança de valores referentes ao uso de estacionamento de veículos por hospitais, clínicas e congêneres em atendimentos de urgência e emergência realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Porto Alegre.

VISOS:
- Oradores dia 01-07:
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PROS)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Valter Nagelstein (MDB)