VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
37ª SESSÃO ORDINÁRIA; 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA;
40ª SESSÃO ORDINÁRIA; 41ª SESSÃO ORDINÁRIA; 42ª SESSÃO ORDINÁRIA;
43ª SESSÃO ORDINÁRIA; 44ª SESSÃO ORDINÁRIA; 45ª SESSÃO ORDINÁRIA;
46ª SESSÃO ORDINÁRIA; 47ª SESSÃO ORDINÁRIA; 48ª SESSÃO ORDINÁRIA;
49ª SESSÃO ORDINÁRIA; 50ª SESSÃO ORDINÁRIA; 51ª SESSÃO ORDINÁRIA;
52ª SESSÃO ORDINÁRIA; 53ª SESSÃO ORDINÁRIA; 54ª SESSÃO ORDINÁRIA;
55ª SESSÃO ORDINÁRIA; 56ª SESSÃO ORDINÁRIA; 57ª SESSÃO ORDINÁRIA;
10ª SESSÃO EXRAORDINÁRIA e 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0089/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que permite o tráfego de motocicletas, em qualquer horário do dia, nas faixas exclusivas para transporte coletivo no Município de Porto Alegre.

PROC. Nº 0194/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 098/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que estabelece que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados no Município de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 0272/19 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que altera o inc. I do § 1º e inclui inc. VII no § 2º do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, instituindo necessidade de quórum de maioria qualificada para majoração de alíquota ou base de cálculo de impostos municipais.
PROC. Nº 0276/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 126/19, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que obriga as concessionárias de veículos automotores a compensar a emissão de dióxido de carbono (CO2) por meio do plantio de árvores nativas.

PROC. Nº 0360/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga a Lei nº 8.203, de 10 de setembro de 1998 – que dispõe sobre a abertura de shows internacionais que ocorrerem no Município de Porto Alegre.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0061/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 034/19, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que determina a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de informações relativas às obras públicas municipais de construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação e aos serviços de engenharia realizados por execução direta ou indireta que estejam paralisados.
Observação:
- com Substitutivo nº 01.

PROC. Nº 0131/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui o Programa SOS Idosos Desaparecidos.

PROC. Nº 0226/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 108/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Cesar Fernando da Silva Paz.

PROC. Nº 0236/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que inclui a efeméride Dia Municipal de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de janeiro.
Observação:
- com Emenda nº 01.

PROC. Nº 0259/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui as efemérides Mês, Dia e Semana do Teste do Pezinho no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho, no dia 6 de junho e na semana que incluir o dia 6 de junho, respectivamente.

PROC. Nº 0263/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 123/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que inclui a efeméride Campanha do Agasalho Iom Mitsvah no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no primeiro domingo do mês de junho.

PROC. Nº 0277/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui as efemérides Dia e Semana da Conscientização sobre as Doenças Crônicas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de dezembro e na semana que incluir o dia 10 de dezembro, respectivamente.

PROC. Nº 0307/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 140/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que Denomina Rua Rosa Ana da Silva Filha o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Rua João Locatelli Da Silva –, localizado no Bairro Vila Nova.

PROC. Nº 0336/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 159/19, de autoria do Ver. Paulo Brum, que inclui a efeméride Dia Municipal de Conscientização do Uso da Cannabis Medicinal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de novembro.

PROC. Nº 0358/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/19, que inclui a al. e no inc. IV e revoga a al. c do inc. V, ambas do art. 4º da Lei Complementar nº 810, de 4 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017.

PROC. Nº 0254/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Mauri Luiz da Silva.

PROC. Nº 0318/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/19, de autoria do Ver. Ricardo Gomes, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Fábrica do Futuro.

AVISOS:
- dia 22-08, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso do Dia Municipal da Imigração Japonesa, nos termos do Req. nº 064/19, de autoria do Ver. Valter Nagelstein – Proc. nº 0248/19; e
2. assinalar o transcurso do Dia do Soldado, nos termos do Req. nº 089/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0348/19;
- Oradores dia 22-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Adeli Sell (PT)
Airto Ferronato (PSB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Lourdes Sprenger (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)