VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0526/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 022/19, que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito por meio da Caixa Econômica Federal (CAIXA) até o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para as operações de crédito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana do Ministério de Desenvolvimento Regional.

PROC. Nº 0530/19 – PROJETO LEI DO EXECUTIVO Nº 023/19, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 130 milhões (cento e trinta milhões de reais), no âmbito da linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

PROC. Nº 0309/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/19, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que altera o § 1º do art. 12 e inclui inc. IV no caput do art. 10 e inc. V no caput do art. 12, todos da Lei nº 8.267, de 29 de dezembro de 1998 – que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre a Licença de Adesão e Compromisso (LAC).

PROC. Nº 0432/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que denomina Rua Gilda Maria da Silva Diniz o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Um – Loteamento dos Ferroviários –, localizado no Bairro Humaitá.

PROC. Nº 0470/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede a Comenda Porto do Sol ao pastor Samuel Dietrich Espindola.

PROC. Nº 0479/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Maceno Lisboa da Silva.

PROC. Nº 0484/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/19, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ).

AVISOS:
- dia 24-10, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso do Dia do Aviador, nos termos do Req. nº 030/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0124/19;
2. assinalar o transcurso do Dia Municipal de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo, nos termos do Req. nº 108/19, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0430/19.
- Oradores dia 24-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudio Conceição (DEM)
Clàudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
Idenir Cecchim (MDB)
Marcelo Sgarbossa (PT)
Mauro Zacher (PDT)
Mônica Leal (PP)
Luciano Marcantônio (PTB)
Roberto Robaina (PSOL)